15 de agosto de 2026
Norma autoriza uso de livros, apostilas e plataformas digitais de anos anteriores e proíbe exigência de compra em fornecedores indicados pelas instituições Texto busca promover…
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14 de agosto de 2026
Famílias ganham direito de reaproveitar material didático e escolher onde comprar, sem obrigação de pacotes Escolas particulares de educação infantil em Belo Horizonte não poderão…
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14 de agosto de 2026
Lei sancionada por Álvaro Damião permite reaproveitamento de materiais didáticos em escolas particulares de educação infantil em BH Pais de crianças matriculadas em instituições particulares…
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14 de agosto de 2026
A lei que permite que alunos da rede particular de BH reutilizem materiais didáticos é sancionada e começa a valer a partir desta sexta. (Imagem…
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14 de agosto de 2026
Medida foi publicada nesta sexta-feira pela prefeitura Pais de crianças matriculadas em instituições particulares de educação infantil de Belo Horizonte poderão reaproveitar materiais didáticos de…
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13 de agosto de 2026
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 615/2025, que amplia as penalidades previstas…
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10 de agosto de 2026
Comissão vai discutir impactos financeiros da cobrança de adiantamento de vale-transporte aos permissionários do sistema Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de…
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2 de agosto de 2026
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira….
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30 de julho de 2026
Moradores de Belo Horizonte poderão receber uma recompensa em dinheiro ao denunciarem o descarte irregular de lixo, entulho e outros resíduos em espaços públicos. A medida está…
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28 de julho de 2026
Câmara de BH promulga lei que nomeia rua em homenagem a participante dos ataques do 8 de janeiro após silêncio do prefeito Damião A Câmara…
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