BH sanciona lei que veta homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (PBH/Divulgação) A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que impede a…
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BH proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Condenados com decisão judicial transitada em julgado não podem mais receber títulos, medalhas, condecorações ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial Norma vale para toda…
PBH SANCIONA LEI QUE PROÍBE HOMENAGENS A CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS
Já está valendo em Belo Horizonte a lei que impede homenagens públicas a condenados por crimes hediondos. A proibição foi sancionada pelo prefeito da capital,…
BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Nova legislação impede concessão de títulos e honrarias a pessoas com condenação definitiva na Justiça por delitos como homicídio, feminicídio, latrocínio, tortura, entre outros. Sombra…
BH proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Prefeitura de BH proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes hediondos (Reprodução/PBH) A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou, no último sábado (27), uma lei que proíbe…
Prefeitura de Belo Horizonte sanciona lei que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos
A nova regra já está em vigor e passa a valer para toda a administração pública municipal Marcos Santos/USP A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou…