15 de julho de 2026
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em votação preliminar nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 633/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia na…
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15 de julho de 2026
Foto: Divulgação A Câmara de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que cria medidas de combate à cristofobia. A proposta recebeu 31…
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14 de julho de 2026
Proposta, que prevê multa de R$ 4,5 mil para casos de discriminação contra cristãos, ainda depende de segunda votação Câmara de BH aprova projeto que…
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7 de julho de 2026
A proposta é de autoria do vereador Irlan Melo (PL) e conta com a assinatura de outros 20 parlamentares. Freepik O Plenário da Câmara Municipal…
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30 de junho de 2026
Condenados com decisão judicial transitada em julgado não podem mais receber títulos, medalhas, condecorações ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial Norma vale para toda…
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30 de junho de 2026
Já está valendo em Belo Horizonte a lei que impede homenagens públicas a condenados por crimes hediondos. A proibição foi sancionada pelo prefeito da capital,…
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29 de junho de 2026
Nova legislação impede concessão de títulos e honrarias a pessoas com condenação definitiva na Justiça por delitos como homicídio, feminicídio, latrocínio, tortura, entre outros. Sombra…
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29 de junho de 2026
Prefeitura de BH proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes hediondos (Reprodução/PBH) A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou, no último sábado (27), uma lei que proíbe…
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29 de junho de 2026
A nova regra já está em vigor e passa a valer para toda a administração pública municipal Marcos Santos/USP A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou…
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3 de junho de 2026
Na justificativa do projeto de lei, o vereador Irlan Melo (PL), autor do texto, afirma que a nomeação da rua é uma “justa homenagem” Plenário…
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