Chega de homenagens para criminosos!
27 de junho de 2026
Belo Horizonte deu um passo histórico em direção à integridade na gestão pública com a sanção da Lei nº 12.059/2026. De autoria do nosso mandato,…
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Homenagem a ‘Clezão’, envolvido no 8/1 que morreu na cadeia, é aprovada na Câmara de BH
3 de junho de 2026
Na justificativa do projeto de lei, o vereador Irlan Melo (PL), autor do texto, afirma que a nomeação da rua é uma “justa homenagem” Plenário…
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Prefeitura de BH aplicará multas de até R$ 20 mil para pichadores
15 de maio de 2026
Nova legislação sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União) altera norma de 2021 e prevê valores dobrados em caso de reincidência A partir desta quinta-feira (14/5),…
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Prefeitura de BH sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para pichadores
14 de maio de 2026
Lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e passa a valer a partir desta quinta-feira (14). A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta quarta-feira (13),…
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PBH sanciona lei que pode multar pichadores em até R$ 20 mil
14 de maio de 2026
Multas variam de acordo com a gravidade da pichação, o alvo da ação e a reincidência do infrator Funcionários da PBH limpando pichações na entrada…
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BH promulga lei para limpar pichações e símbolos do crime organizado
29 de abril de 2026
(Rafael D’Oliveira/Bhaz) A Prefeitura de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam referência ou…
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BH sanciona lei para retirada de pichações com apologia ao crime
29 de abril de 2026
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a lei que determina a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam apologia ao crime organizado…
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Nova regra determina remoção de símbolos de facções de espaços públicos
29 de abril de 2026
Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que…
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Lei de autoria do vereador Irlan Melo é sancionada e garante proteção aos vigilantes em Belo Horizonte
6 de abril de 2026
Lei de autoria do vereador Irlan Melo é sancionada e garante proteção aos vigilantes em Belo Horizonte Já está em vigor a Lei nº 11.989,…
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508 anos da Reforma Protestante!
31 de outubro de 2025
Hoje celebramos 508 anos da Reforma Protestante! Um movimento que não apenas transformou a fé cristã, mas também inspirou mudanças profundas na cultura, na educação…
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