(Rafael D’Oliveira/Bhaz) A Prefeitura de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam referência ou apologia ao crime organizado em espaços públicos da cidade. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29). Entre os principais pontos da nova lei, o […]
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a lei que determina a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam apologia ao crime organizado em espaços públicos da cidade. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29). Pela nova regra, a prefeitura passa a remover esse tipo de conteúdo […]
Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que institui o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no Município. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a norma tem por objetivo impedir a disseminação de símbolos ligados a facções […]
Lei de autoria do vereador Irlan Melo é sancionada e garante proteção aos vigilantes em Belo Horizonte Já está em vigor a Lei nº 11.989, de 6 de abril de 2026, de autoria do vereador Irlan Melo, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, que proíbe o constrangimento a vigilantes no exercício da profissão no município de […]
Descubra como o evento “Ore Comigo” foi reconhecido como patrimônio cultural e religioso em Belo Horizonte. Um marco para a comunidade cristã e a valorização da fé no Brasil.
Já enfrentou problemas por falta de informações adequadas sobre alimentos? Saiba como denunciar e fazer valer a Lei Municipal.
Belo Horizonte se torna pioneira na certificação de estabelecimentos voltados para o atendimento das necessidades das pessoas celíacas, reafirmando o compromisso da cidade com a inclusão e a saúde.
Uma nova lei em Belo Horizonte exige que estabelecimentos de grande circulação instalem trocadores adaptados, promovendo conforto e acessibilidade para todos.
Iniciativas garantem mais direitos e atendimento adequado a pessoas com necessidades específicas
Esta conquista é de todos nós, que acreditamos em um futuro sem violência e com mais respeito às mulheres.
