29 de abril de 2026
(Rafael D’Oliveira/Bhaz) A Prefeitura de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam referência ou…
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29 de abril de 2026
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a lei que determina a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam apologia ao crime organizado…
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29 de abril de 2026
Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que…
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16 de abril de 2026
Uso de marcas em mobiliários localizados em áreas públicas não será objeto de sanções. CMBH autoriza venda de área no Bandeirantes Projeto de lei que…
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16 de abril de 2026
Data será celebrada entre 1º e 7 de outubro; vereador autor da proposta reforça necessidade de enfrentar a discriminação Belo Horizonte deverá celebrar entre os…
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7 de abril de 2026
Norma foi publicada no DOM desta terça-feira (7/4); Executivo irá regulamentar valores e critérios para penalidades Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento…
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2 de abril de 2026
Migração do parlamentar para o Partido Liberal amplia número de vereadores de BH que planejam disputar as eleições para outras instâncias do Legislativo O vereador Irlan…
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2 de abril de 2026
Vereador de BH anuncia filiação na reta final da janela partidária e se alinha a estratégia do PL para ampliar bancada em Brasília Em meio…
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18 de março de 2026
Anúncio da Jornada Pascoal foi realizado na própria sede da prefeitura, nesta quarta-feira (18/3), e contou com parlamentares da Bancada Cristã da CMBH Damião e…
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12 de março de 2026
Pelo direito de produzir A luta do nosso mandato é por pessoas de verdade… E a história da dona Marta é prova disso.Durante muito tempo,…
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