6 de julho de 2026
Segundo o texto, aprovado em definitivo, as instituições de ensino ficam proibidas de exigir a compra do material didático em um estabelecimento específico Reprodução /…
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6 de julho de 2026
Projeto de lei que permite que alunos da rede particular de BH reutilizem materiais didáticos é aprovado A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta…
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6 de julho de 2026
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (6/7), com 31 votos favoráveis, 6 votos contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei…
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5 de julho de 2026
Projeto ainda tramita nas comissões da Câmara Municipal, mas foi incluído nas votações de Plenário deste mês Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante…
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5 de julho de 2026
Foto: Câmara de BH/Reprodução Projeto do vereador Irlan Melo propõe canal de denúncias e multa de R$ 4,5 mil por ataques a Cristo em BH…
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30 de junho de 2026
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (PBH/Divulgação) A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que impede a…
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30 de junho de 2026
Condenados com decisão judicial transitada em julgado não podem mais receber títulos, medalhas, condecorações ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial Norma vale para toda…
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30 de junho de 2026
Já está valendo em Belo Horizonte a lei que impede homenagens públicas a condenados por crimes hediondos. A proibição foi sancionada pelo prefeito da capital,…
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29 de junho de 2026
Nova legislação impede concessão de títulos e honrarias a pessoas com condenação definitiva na Justiça por delitos como homicídio, feminicídio, latrocínio, tortura, entre outros. Sombra…
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29 de junho de 2026
Prefeitura de BH proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes hediondos (Reprodução/PBH) A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou, no último sábado (27), uma lei que proíbe…
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