15 de maio de 2026
Nova legislação sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União) altera norma de 2021 e prevê valores dobrados em caso de reincidência A partir desta quinta-feira (14/5),…
Leia mais
14 de maio de 2026
Lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e passa a valer a partir desta quinta-feira (14). A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta quarta-feira (13),…
Leia mais
14 de maio de 2026
Multas variam de acordo com a gravidade da pichação, o alvo da ação e a reincidência do infrator Funcionários da PBH limpando pichações na entrada…
Leia mais
29 de abril de 2026
(Rafael D’Oliveira/Bhaz) A Prefeitura de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam referência ou…
Leia mais
29 de abril de 2026
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a lei que determina a identificação e retirada de pichações, inscrições e mensagens que façam apologia ao crime organizado…
Leia mais
29 de abril de 2026
Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que…
Leia mais
6 de abril de 2026
Lei de autoria do vereador Irlan Melo é sancionada e garante proteção aos vigilantes em Belo Horizonte Já está em vigor a Lei nº 11.989,…
Leia mais
31 de outubro de 2025
Hoje celebramos 508 anos da Reforma Protestante! Um movimento que não apenas transformou a fé cristã, mas também inspirou mudanças profundas na cultura, na educação…
Leia mais
20 de janeiro de 2025
Descubra como o evento “Ore Comigo” foi reconhecido como patrimônio cultural e religioso em Belo Horizonte. Um marco para a comunidade cristã e a valorização da fé no Brasil.
Leia mais
20 de janeiro de 2025
Já enfrentou problemas por falta de informações adequadas sobre alimentos? Saiba como denunciar e fazer valer a Lei Municipal.
Leia mais