14 de julho de 2026
Medida ainda precisa passar por nova votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels A Câmara Municipal de Belo Horizonte…
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8 de julho de 2026
Mais uma vitória para os moradores do Bairro Novo das Indústrias! Quem me acompanha sabe que eu não desisto. Tenho lutado e continuarei trabalhando para…
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7 de julho de 2026
A proposta é de autoria do vereador Irlan Melo (PL) e conta com a assinatura de outros 20 parlamentares. Freepik O Plenário da Câmara Municipal…
Leia mais6 de julho de 2026
Proposta também proíbe a venda de “material casado” e impede a troca de livros e apostilas por mudanças apenas gráficas; texto segue para sanção do…
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6 de julho de 2026
Segundo o texto, aprovado em definitivo, as instituições de ensino ficam proibidas de exigir a compra do material didático em um estabelecimento específico Reprodução /…
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6 de julho de 2026
Projeto de lei que permite que alunos da rede particular de BH reutilizem materiais didáticos é aprovado A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta…
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6 de julho de 2026
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (6/7), com 31 votos favoráveis, 6 votos contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei…
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5 de julho de 2026
Projeto ainda tramita nas comissões da Câmara Municipal, mas foi incluído nas votações de Plenário deste mês Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante…
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5 de julho de 2026
Foto: Câmara de BH/Reprodução Projeto do vereador Irlan Melo propõe canal de denúncias e multa de R$ 4,5 mil por ataques a Cristo em BH…
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30 de junho de 2026
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (PBH/Divulgação) A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que impede a…
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