Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
7 de outubro de 2020
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo…
Leia maisTag: Leis
Conheça nossas leis e projetos
7 de outubro de 2020
Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei –…
Leia mais
Pela conscientização ao tratamento e prevenção da trombofilia, nosso projeto foi aprovado em 2º turno
16 de setembro de 2020
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) 2º turno, o PL 1007/20, de nossa autoria que institui o Dia Municipal de Combate à Trombofilia,…
Leia mais
Conheça nossas principais leis e projetos pela acessibilidade em BH
2 de setembro de 2020
Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de…
Leia mais
Conheça nossas leis e principais projetos aprovados
30 de julho de 2020
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências….
Leia mais
AGORA É LEI! Campos de futebol poderão ser adotados em BH
28 de julho de 2020
O futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas…
Leia mais
APROVADO! De nossa autoria, projeto visa garantir tratamento contra trombofilia
14 de julho de 2020
Aprovado em 2º turno, o PL 683/18, de nossa autoria, recebeu o nome de Lei Santiago Lucas. O nome foi dado em homenagem à mãe que…
Leia mais
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
2 de julho de 2020
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo…
Leia mais
Nova lei – Conflitos em contratos administrativos já podem ser mediados em “Dispute Boards”
23 de junho de 2020
Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”,…
Leia mais
Adote um campo de futebol!
12 de junho de 2020
Não é dicil encontrarmos em BH, campos de futebol e unidades esportivas praticamente abandonadas. A situação precária de muitos destes locais têm afetado a prática…
Leia mais