Conheça nossas leis e principais projetos aprovados
30 de julho de 2020
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências….
Leia maisTag: Leis
AGORA É LEI! Campos de futebol poderão ser adotados em BH
28 de julho de 2020
O futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas…
Leia mais
APROVADO! De nossa autoria, projeto visa garantir tratamento contra trombofilia
14 de julho de 2020
Aprovado em 2º turno, o PL 683/18, de nossa autoria, recebeu o nome de Lei Santiago Lucas. O nome foi dado em homenagem à mãe que…
Leia mais
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
2 de julho de 2020
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo…
Leia mais
Nova lei – Conflitos em contratos administrativos já podem ser mediados em “Dispute Boards”
23 de junho de 2020
Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”,…
Leia mais
Adote um campo de futebol!
12 de junho de 2020
Não é dicil encontrarmos em BH, campos de futebol e unidades esportivas praticamente abandonadas. A situação precária de muitos destes locais têm afetado a prática…
Leia mais
Instituída a Semana Municipal de Prevenção da Depressão
30 de março de 2020
A depressão é uma doença que acomete grande parte da população, apresentando sintomas como tristeza, apatia, irritação e insônia. Segundo dados da Organização Pan-Americana da…
Leia mais
AGORA É LEI – Advogado Público Autárquico passa a ser reconhecido em BH
11 de dezembro de 2019
Foi sancionada em BH a lei nº11205 de nossa autoria que cria o cargo Advogado Público Autárquico institui seu plano de carreira e dá outras…
Leia mais
Mais acessibilidade nos atendimentos públicos de BH
18 de maio de 2019
No dia 18/05/2019 sancionamos em Belo Horizonte, a Lei nº 11.171 , que autoriza o poder executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao…
Leia mais
5º Seminário para a construção da Lei Municipal de Inclusão
14 de maio de 2019
Realizamos na última semana o 5º Seminário para construção da Lei Municipal de Inclusão. Desta vez debatemos sobre saúde, habilitação e reabilitação da pessoa com…
Leia mais