Não é dicil encontrarmos em BH, campos de futebol e unidades esportivas praticamente abandonadas. A situação precária de muitos destes locais têm afetado a prática de esportes em nossa cidade e prejudicado inúmeras crianças e adolescentes. Nós propomos na Câmara Municipal o PL 615/18, que sugere que pessoas físicas e jurídicas possam contribuir para a […]
Adote um campo de futebol!Publicado por Irlan Melo em Segunda-feira, 8 de junho de 2020
A depressão é uma doença que acomete grande parte da população, apresentando sintomas como tristeza, apatia, irritação e insônia. Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com esse transtorno no mundo, a maioria mulheres. Coincidindo com o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, […]
Foi sancionada em BH a lei nº11205 de nossa autoria que cria o cargo Advogado Público Autárquico institui seu plano de carreira e dá outras providências. ficam criados 64 cargos em fundações e autarquias do Poder Executivo que serão ocupados, via concurso público, por cidadãos formados em Direito e com inscrição na Ordem dos Advogados […]
No dia 18/05/2019 sancionamos em Belo Horizonte, a Lei nº 11.171 , que autoriza o poder executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas em Libras. Cerca de 70% dos surdos brasileiros têm dificuldades em compreender o português e dependem exclusivamente da Libras (Língua Brasileira de Sinais). Igualdade e […]
Em 2017 tivemos a ideia de iniciar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um trabalho voltado para “peneirar” as leis da capital. Percebemos que dentre as mais de 10 mil leis existentes, boa parte delas estava em desuso, haviam perdido sua eficácia ou até mesmo não poderiam estar em vigor por serem inconstitucionais. Foi definida […]
Aprovada lei nº 11.077 de 25 de outubro de 2017, determina que dia 31 de outubro de 2017 será oficialmente em nossos calendários o Dia da Reforma Protestante. Sempre vi a ocasião como importante por se tratar de um momento ímpar de nossa história. A Reforma nunca teve somente cunho religioso como pensam muitos, vai […]
Com objetivo de proteger as nossas crianças contra pedofilia e violência sexual, propomos a lei de Nº 11.076/2017. Lei que dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia. O […]
