Projeto ainda tramita nas comissões da Câmara Municipal, mas foi incluído nas votações de Plenário deste mês
Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante votação de projetos Foto: Leonardo Augusto
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte quer criar na capital um disque-denúncia para receber informações sobre ataques a Cristo na capital. O texto ainda tramita nas comissões do Poder Legislativo municipal, mas foi incluído na pauta de Plenário deste mês, que é a última etapa de análise de projetos na Casa antes do envio para sanção ou veto do prefeito.
A proposição estabelece ainda o pagamento de multa de R$ 4,5 mil a quem descumprir a regra. O texto cita que a punição deve ser aplicada a empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e “pessoas físicas devidamente identificadas” que não respeitarem a regra. O projeto foi apresentado pelo vereador Irlan Melo (PL). Caso seja aprovado, o disque-denúncia seria criado e operado pela prefeitura.
Na justificativa do texto o autor afirma que a cristofobia, que é a aversão à fé professada por Jesus Cristo, representa ameaça à liberdade religiosa e aos direitos humanos. “O presente projeto de lei busca proteger indivíduos e comunidades cristãs, promovendo respeito mútuo, tolerância e convivência pacífica entre diferentes crenças”, diz o vereador.
Fonte: O Tempo