Comissão irá debater efeito dos fogos com estampido em animais

Vereador Irlan Melo busca subsídios para aperfeiçoar PL que dispõe sobre queima e soltura de artefatos pirotécnicos ruidosos

Quem cria cães e gatos ou convive com eles pode ter observado que barulhos em alto volume, como explosões e estampidos, perturbam e agitam consideravelmente esses animais de estimação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (26/10), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o efeito dos fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em animais. Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência está relacionada ao Projeto de Lei 79/2021, do vereador Irlan Melo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. A tramitação da proposição se encontra suspensa para que seus autores debatam o projeto com a sociedade e possam aprimorá-lo. A população pode integrar o debate enviando perguntas, comentários e sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da CMBH.

O autor do requerimento para realização da audiência destacam declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais (ADPF 567/SP), que afirma que os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor. Ciente dos impactos negativos dos fogos com estampidos nos humanos, os vereadores passaram a considerar os malefícios dos mesmos em cães e gatos, considerando a sensibilidade mais aguçada desses animais para barulhos e ruídos. Esta hipersensibilidade pode ser observada na tentativa dos animais de fugir do estímulo sonoro que gere desconforto, dor e estresse. Diante do barulho, cães e gatos tornam-se agressivos, apresentam taquicardia, respiração ofegante e salivação excessiva, podendo fugir, apresentando um comportamento que pode ter como consequência atropelamentos, quedas de janelas ou o desaparecimento do animal, que pode percorrer longas distâncias em estado de pânico.

Foram convidados para participar da audiência pública o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário de Lacerda Werneck Neto; o deputado estadual Osvaldo Lopes (PSD); o médico veterinário e presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Asas e Amigos, Marcos Mourão Motta; a médica veterinária Marianna Ferreira Borges Barreto; e a vereadora Lilian França Albuquerque (PDT), da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Transtorno do Espectro Autista

Além do prejuízo causado aos animais, os estampidos dos fogos de artifício podem trazer prejuízos às pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema foi debatido em audiência pública realizada no dia 20 de outubro, também vinculada à discussão acerca do Projeto de Lei 79/2021. Nela, Irlan esclareceu que o referido PL está com tramitação suspensa para que haja mais debates sobre o tema com vistas a discuti-lo com a sociedade e aperfeiçoá-lo antes que venha a ser apreciado pela Câmara.