Referência em doenças raras, Hospital Infantil João Paulo II receberá nossa visita

Iremos fiscalizar o aporte e a aplicação de recursos da PBH, conforme Protocolo de Cooperação com a Fhemig

Credenciado em 2019 pelo Ministério da Saúde como primeiro Centro de Referência em Doenças Raras de Minas Gerais, o Hospital Infantil João Paulo II, vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (22/9), às 9h30. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil cerca de 13 milhões de pessoas são portadoras de alguma das mais de 7 mil doenças raras, que, muitas vezes, podem ser detectadas e tratadas precocemente, prevenindo ou controlando seu desenvolvimento. Solicitada por Irlan Melo (PSD), a visita técnica tem o objetivo de verificar de perto a estrutura e as condições de funcionamento ao hospital, situado na Alameda Ezequiel Dias Região Centro-Sul, e apurar a necessidade de insumos e recursos humanos imprescindíveis para o atendimento de pessoas com doenças raras. A comissão vai fiscalizar ainda o aporte e a aplicação de recursos financeiros da Prefeitura de Belo Horizonte, considerando o Protocolo de Cooperação firmado com a Fhemig para oferta e prestação de serviços de saúde, qualificação da assistência hospitalar e ambulatorial de urgência/emergência e garantia de atenção integral aos usuários do SUS.

A visita técnica à unidade, que presta serviços de prevenção, detecção e intervenção precoce, busca ativa de casos suspeitos e tratamento e acompanhamento multidisciplinar especializado às crianças diagnosticadas, foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 28 de abril, que debateu a necessidade da implantação de políticas de atenção integral à saúde dessas pessoas. Para acompanhar a visita, também foram convidados o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias; e o advogado e fundador da Associação de Apoio às Pessoas com Doenças Raras (Aadora), Igor Monteiro. Irlan Melo também requereu que, durante o evento, o representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte apresente o valor destinado ao Hospital Infantil João Paulo II e que o representante da Fhemig apresente informações sobre as atuais condições estruturais e de atendimento e as necessidades do Hospital Infantil João Paulo II em relação ao material humano, aos insumos e ao aporte financeiro para o cuidado e tratamento das Pessoas com doenças raras.

Irlan Melo assina junto com Professora Marli (PP) o Projeto de Lei 43/2021, que cria a Política de Atenção Integral à saúde de pessoas com doenças raras, que abrange informação e conscientização da sociedade a fim de dar visibilidade à questão e incentivar a pesquisa e a capacitação profissional, favorecendo a detecção precoce, diagnóstico correto e tratamento eficaz por meio de exames, testes, medicamentos e terapias adequadas para cada caso. O texto foi aprovado pelo Plenário no último dia 16 e agora tramita em 2º turno.