As medidas em análise pela Prefeitura de Belo Horizonte e por outros órgãos que compõem um grupo de estudo pela diminuição do número de acidentes no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram discutidas pela Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário nesta sexta-feira (01/12). Entre as ações propostas está a restrição no tráfego de caminhões […]
Vereador propõe criação de lista municipal para coibir ligações indevidas de empresas de recuperação de dívidas. Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública […]
Envolve a exposição ocorrida no Espaço Santander (Porto Alegre) e no MAM, em São Paulo, do ponto de vista jurídico. Entendo que a legislação tem uma brecha para justificar tais situações e estou apontando uma solução (alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente).Minha sugestão foi encaminhada ao Senador Magno Malta, que é um grande […]
O projeto 196/2017 do vereador Irlan Melo prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que adulterarem combustíveis. Tramitando na Câmara de Belo Horizonte, se aprovado o PL acabará com este crime contra os cofres públicos e com a falta de respeito contra os consumidores. Vários veículos de comunicação têm divulgado este importante […]
Perguntou aquele menino que levantou as mãos ansioso para fazer uma das últimas perguntas de nosso bate-papo. Minha resposta foi imediata. Apesar dos desafios rotineiros, durmo todos os dias com o sentimento de que tenho tentado fazer o melhor que posso ao meu próximo. Como advogado já exercia meu trabalho com este sentimento, mas enquanto […]
Quando falamos do Anel Rodoviário em Belo Horizonte o que vem em nossas mentes são as inúmeras tragédias. Quantas vezes ouvia dizer que algo de muito triste tinha acontecido perto da minha casa, na região dos bairros Betânia e Olhos D’Água. Ainda criança fiquei com essas tristes memórias. Em abril deste ano me deparei com […]
Estive em visita ao Hospital Eduardo de Menezes, na Região do Barreiro, para fazer uma visita técnica a fim de verificar as medidas de segurança que estão sendo adotadas contra a propagação da febre amarela. Organizei uma Comissão de Representação que conta com a participação dos vereadores Catatau da Itatiaia (PSDC) e Bim da Ambulância […]
Minha participação no quadro O Seu Advogado da Rede Super de Televisão do último dia 19k,foi duplamente especial. Falei sobre os direitos dos trabalhadores quando são demitidos, e ainda tive o privilégio de acompanhar o bate papo com o Presidente da Câmara Municipal Henrique Braga, que falou sobre os desafios de estar no meio político […]
Em entrevista à Rede Minas de Televisão, falei sobre o licenciamento da atividade de comércio em logradouro público a ser exercida por pessoa com deficiência. Essa atividade está regulamentada através Decreto Nº 16.377, de 13 de julho de 2016. Defender o direito da pessoa com deficiência, esse é um dos meus compromissos.
