Ontem tivemos mais uma conquista e estamos na expectativa de que o Projeto de Lei 157/2017 aprovado ontem seja, agora, aprovado pelo Prefeito. Isto acontecendo a cidade irá ganhar em todos os sentidos. Mais oportunidades de trabalho e renda, novos Hospitais, mais qualidade de vida. Agradeço a todos pelo apoio. #AcordaBH #Porseusdireitos #Pelajustiça
Foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 157/2017.De autoria do vereador Irlan Melo, o PL tem por objetivo alterar o período de manutenção de funcionamento de atividade, para a concessão da isenção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que passará de 50 para 20 anos, para […]
Já pensou se em cada regional de BH tivesse um espaço aberto e seguro onde os apaixonados por PIPAS pudessem se encontrar para praticar a atividade?É o que prevê o projeto de lei 271/2017 de autoria do vereador Irlan Melo. E não é só isso. O PL também sugere a criação de eventos educativos promovidos […]
Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 271/17, e prevê espaços para a prática de soltar pipas em ao menos uma área aberta e segura em cada uma das nove regionais da cidade: “De preferência parques ecológicos, campos de futebol, praças ou espaços semelhantes, para realizar a prática de soltar pipas. […]
De autoria do vereador Irlan Melo, o Projeto de Lei 225/17, prevê que servidores da administração direta ou indireta do Município que estejam sob investigação e processos administrativos, possam ter o benefício da delação premiada. Aprovada em 1º turno nesta terça-feira (16), o PL determina que colaborações voluntárias, acrescidas de provas novas, conscientes e verdadeiras, […]
Fui eleito na última sexta feira (5), como presidente da Comissão Especial de Estudo constituída para promover a racionalização do estoque de normas do município. Esta comissão formará um grupo de trabalho com o objetivo de analisar todos os decretos, leis e resoluções municipais em vigor e sugerir a revogação, a consolidação ou a manutenção […]
A proposta que conta com o apoio de mais 13 (treze) vereadores, visa economizar dinheiro público, agilizar o processo legislativo de forma prática e constitucional e valorizar as comissões. “Queremos dar mais celeridade ao processo legislativo, melhorar a qualidade das proposições e fazer com que o regimento seja mais prático”. Irlan Melo Conheça mais sobre […]
Abuso e exploração infantil de qualquer espécie não podem ser toleradas mais e eu apoio toda a luta em prol desta causa. Há alguns dias propus o PL 193/2017, projeto de lei que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, restaurantes ou qualquer estabelecimento que permita a prática ou faça […]
TRÊS ANOS EM TRINTA DIAS. A liberação do alvará para início da construção do novo Hospital Neonatal foi uma grande conquista para Belo Horizonte. Uma obra parada há três anos agora começará a ser mobilizada. Confira um pouco deste trabalho.
Três anos em 30 dias. Na manhã desta sexta feira (10) na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, foi oficializada a liberação do alvará para início da construção da nova unidade do Neocenter, pelo Prefeito Alexandre Kalil. O projeto aguardava aprovação desde a última gestão e, estagnado há cerca de três anos, foi finalmente liberado […]
