Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e […]
Um substitutivo ao PL 367/17 de nossa autoria, que institui a Lei Municipal de Inclusão, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de subemendas. A proposição tem o objetivo de reunir em um único dispositivo legal as normas relativas à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência. Direitos da pessoa com deficiência O […]
De nossa autoria, Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em […]
Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento […]
No primeiro Plenário de 2020, foi aprovado em 2º turno, o PL 774/19, de nossa autoria, que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O Projeto pode auxiliar no combate às enchentes. Entre as […]
Sempre costumo dizer que uma cidade acessível é uma cidade boa para todos. Descobri que pensar em acessibilidade vai além de adaptar espaços para que pessoas com deficiência sejam capazes de utilizá-los. Já ouviu falar no conceito de Desenho Universal? Minha forma de ver o mundo e os investimentos feitos para as PCDs mudou e […]
Na Austrália, eles instalaram uma rede de drenagem com malhas para que plásticos e outros resíduos contaminantes não cheguem aos rios ou ao mar. Em 2018 criei o Projeto de Lei – 664/2018 que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, um tipo de dispositivo que serve como filtro nas bocas […]
O PL 628/18, que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), foi aprovado em 1º turno, com 27 votos favoráveis na sessão plenária desta terça-feira. De acordo com a proposição, que é de nossa autoria, o fundo deverá ser constituído por transferências e repasses da União, do Estado […]
Futebol de Várzea em Belo HorizonteO futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas interessadas em adotar estes campos abandonados para apoiar o esporte amador, mas esta prática era proibida em BH.Aprovamos em 1º turno um projeto de nossa autoria onde as empresas privadas estarão AUTORIZADAS a adotar os campos de futebol, e ajudar a cuidar deles de forma adequada. Além de incentivar o esporte amador, a aprovação da nossa lei vai ajudar a desafogar a Prefeitura e economizar recursos públicos. É ou não é uma boa ideia?Continuamos na luta por uma cidade mais eficiente, pela inclusão através do esporte, pelo seu direito, pela justiça.
Publicado por Irlan Melo em Quinta-feira, 11 de julho de 2019
O futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas interessadas em adotar estes campos abandonados para apoiar o esporte amador, mas esta prática era proibida em BH. Aprovamos em 1º turno um projeto de nossa autoria onde as empresas […]
Quem cresceu jogando bola nos campinhos de Belo Horizonte sabe, nada é tão emocionante como fazer um gol chorado no final do segundo tempo, ou defender um pênalti naquela pelada com os amigos. Infelizmente, as crianças de hoje não têm tantas opções de campos apropriados para viver essas experiências. Além disso, o futebol amador sofre […]
