O substitutivo que apresentamos ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do Município. De […]
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 30 a 40% da população sofre com algum tipo de alergia respiratória. Em 2018 visitamos dezenas de centros de saúde de BH e ouvimos uma reclamação em comum: as pilhas de prontuários médicos. São centenas de fichas de papel arquivadas que prejudicam não somente a dinâmica dos […]
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e […]
Um substitutivo ao PL 367/17 de nossa autoria, que institui a Lei Municipal de Inclusão, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de subemendas. A proposição tem o objetivo de reunir em um único dispositivo legal as normas relativas à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência. Direitos da pessoa com deficiência O […]
De nossa autoria, Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em […]
Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento […]
No primeiro Plenário de 2020, foi aprovado em 2º turno, o PL 774/19, de nossa autoria, que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O Projeto pode auxiliar no combate às enchentes. Entre as […]
Sempre costumo dizer que uma cidade acessível é uma cidade boa para todos. Descobri que pensar em acessibilidade vai além de adaptar espaços para que pessoas com deficiência sejam capazes de utilizá-los. Já ouviu falar no conceito de Desenho Universal? Minha forma de ver o mundo e os investimentos feitos para as PCDs mudou e […]
Na Austrália, eles instalaram uma rede de drenagem com malhas para que plásticos e outros resíduos contaminantes não cheguem aos rios ou ao mar. Em 2018 criei o Projeto de Lei – 664/2018 que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, um tipo de dispositivo que serve como filtro nas bocas […]
