A imposição de plataformas digitais atreladas ao material didático tem gerado preocupações entre pais e escolas em Belo Horizonte. Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, foram debatidos os impactos financeiros dessa prática e os direitos dos consumidores. O vereador Irlan Melo propôs um Projeto de Lei para permitir a reutilização de livros e compra separada de materiais digitais e impressos.
Nosso compromisso é com uma Belo Horizonte mais justa, segura e cheia de oportunidades para todos. Trabalhamos todos os dias para defender a liberdade, a fé e a família, além de lutar por mais escolas, creches, hospitais e segurança para nossa cidade. Seguimos firmes, com dedicação e fé, para transformar BH em um lugar melhor […]
O último culto de 2024 na Câmara Municipal, com um tema especial: Natal Recebemos as crianças do Projeto Salvador, que transformam vidas por meio da música na comunidade da Ventosa, e fomos abençoados com a palavra inspiradora do Pastor Robinho, da Igreja Presbiteriana Missional. Encerramos este ano com gratidão e na expectativa de que em […]
Crianças foram novamente expostas a conteúdos impróprios em plena praça pública, na Praça Raul Soares. A denúncia refere-se à peça Tomada do Poder, realizada no dia 2 de novembro deste ano, conforme relatado pela Confraria e seus membros: César, Camila e James. Reafirmamos nosso compromisso em buscar as medidas necessárias para proteger nossas crianças, assim […]
Logo cedo, reunião com a COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana)! Apresentando nosso parecer sobre as obras de um empreendimento e o desenho universal para acessibilidade das pessoas com deficiência. Como informei na semana passada, no dia 22, visitei as obras de um grande empreendimento imobiliário na Avenida Raja Gabáglia. O objetivo da minha visita […]
Completamos nessa semana nossos primeiros 100 dias de mandato como Vereador em Belo Horizonte. Reafirmo o meu compromisso de trabalhar com a mesma seriedade e respeito para com as pessoas. Sou incansável na defesa dos seus direitos e da justiça em nossa cidade. Como parlamentar, participo intensamente da vida da cidade, buscando sempre o diálogo, […]
Na tarde desta terça-feira, estive na Câmara Municipal e presidi uma reunião especial para oitiva do Secretário da Saúde da Prefeitura de BH, Dr. Jackson Machado, juntamente com 25 vereadores que participaram remotamente da sessão. Infelizmente o Secretário não esteve presente na reunião para prestar informações sobre os procedimentos de fechamento da nossa cidade. A […]
A Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte composta por 28 membros vem, por meio desta NOTA PÚBLICA, repudiar o artigo 2ºB do Decreto Municipal que restringiu a prática religiosa na cidade de Belo Horizonte, pelos seguintes termos: Jamais, em 123 anos de história, nossa cidade teve qualquer impedimento a prática religiosa.Leia a […]
Segundo o Decreto que será publicado amanhã, a partir de SEGUNDA 15/03, os templos religiosos podem ficar abertos mas SEM CELEBRAÇÕES presenciais. https://www.facebook.com/watch/?v=131603418880358
À cidade de Belo Horizonte Venho por meio deste manifestar oficialmente nosso posicionamento frente à votação do Projeto de Lei 955/2020.Como de conhecimento público, na tarde de ontem, 13 de agosto de 2020, durante a 55ª sessão ordinária do Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 955/20 foi colocado em votação e o mesmo foi rejeitado.Aqueles vereadores comprometidos com a VERDADE manifestaram seus votos contrários à proposta!O Projeto em questão visava autorizar o Poder Executivo a complementar a renda mínima emergencial a determinados grupos de pessoas.Pois bem, a proposta foi bastante divulgada, em especial àqueles que supostamente fariam jus ao benefício, criou-se um sentimento de esperança nestas pessoas, os autores da proposição ludibriaram os que mais precisam de auxílio, usaram de artimanhas nebulosas para enganar a população de Belo Horizonte e explicamos o porquê.Inicialmente destacamos que os Projetos de Lei devem manter conformidade com a Constituição da República e com as demais leis que regem nosso País. A Lei Complementar 101/00, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal regula as propostas de acordo com o orçamento público, ora, ações geram gastos para a cidade, imagine “inventar” uma contribuição sem ao menos saber de onde sairá o dinheiro?! Foi isso que o Projeto de Lei 955/2020 fez!Ao autorizar o Prefeito da cidade em conceder tal benefício os autores da proposta incorreram em 3 graves erros, primeiramente o Prefeito não precisaria da autorização de ninguém para implementar tal proposta, devendo este observar e atuar de modo diligente com as contas públicas. Em segundo lugar ao determinar tal auxílio emergencial sem mencionar as fontes orçamentárias de custeio para tal ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 14 e seguintes , e por último de maneira gravosa intentam que o Prefeito da cidade atue de maneira criminosa, uma vez que o ano eleitoral PROÍBE a concessão de benefícios por parte da Prefeitura conforme determina a Lei 9504/97, Art. 73. § 10.Os vereadores que votaram NÃO neste projeto cumpriram seu dever de guardar as leis e a população de Belo Horizonte. Não vamos enganar os eleitores que nos confiaram seus votos, vamos agir com integridade.Infelizmente os autores do Projeto de Lei 955/2020 são OPORTUNISTAS, utilizaram de prática ELEITOREIRA para de destacarem, ENGANARAM TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA IRRESPONSÁVEL.NÓS NÃO VAMOS PACTUAR COM ISSO, AGIMOS PELA VERDADE E PELA JUSTIÇA!
Publicado por Irlan Melo em Sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Venho por meio deste manifestar oficialmente nosso posicionamento frente à votação do Projeto de Lei 955/2020.Como de conhecimento público, na tarde de ontem, 13 de agosto de 2020, durante a 55ª sessão ordinária do Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 955/20 foi colocado em votação e o mesmo foi rejeitado.Aqueles vereadores comprometidos com […]
