De nossa autoria, o PL 655/18 contou com 36 votos a favor e foi tido pelos parlamentares como um avanço na questão da inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas escolas públicas. Não é possível construir uma sociedade de respeito, se não há convivência, se você separa.
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LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo […]
O futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas interessadas em adotar estes campos abandonados para apoiar o esporte, mas esta prática era proibida em BH. Mas agora, foi APROVADA a lei 11.245, que institui o Programa de Adoção […]
Aprovado em 2º turno, o PL 683/18, de nossa autoria, recebeu o nome de Lei Santiago Lucas. O nome foi dado em homenagem à mãe que perdeu seu filho na oitava semana de gestação e, somente depois de muita investigação, descobriu que o motivo era a trombofilia, patologia que acomete gestantes e que forma coágulos, os […]
A partir desta sexta-feira (3), já é possível retirar as cestas básicas que foram disponibilizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), referentes ao mês de julho. Segundo os dados mais recentes da PBH, de abril a junho foram entregues mais de 750 mil cestas, que são oferecidas mensalmente para famílias de estudantes matriculados na rede […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo […]