Notícias

Desde o início do nosso mandato, as pessoas com deficiência são defendidas e tratadas com respeito e atenção. Recentemente aprovamos em 1º turno a Lei Municipal de Inclusão e agora, nosso trabalho frente à BHTRANS é reconhecido, com a publicação no DOM da Regulamentação da Gratuidade para Utilização de Ônibus Coletivo na Capital (Veja aqui). […]

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A Secretaria Municipal de Educação publicou na sexta-feira, dia 27/12/2019, no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria SMED 366/2019, destinado a quem não fez o cadastramento escolar em julho – ou o fez, mas não efetivou a matrícula no prazo, que foi o mês de outubro. O objetivo é regularizar as matrículas para o ano […]

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2019 foi um ano marcante. Tragédias, escândalos, incertezas, mas muitas conquistas! Preparei esse vídeo, sei que é um pouco longo, mas é apenas um pequeno resumo perto de tudo aquilo que fizemos por nossa cidade em 2019. Desejo a você e sua família boas festas e que 2020 seja cheio de conquistas!

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Começou nesta segunda-feira, dia 16, o Cadastro Escolar para crianças nascidas entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2014. É preciso que os alunos tenham concluído a Educação Infantil em 2019 e morem na capital. O cadastro termina na quinta-feira, dia 19. Segundo a diretora de Autorização e Organização Escolar, Stelita Gonzaga, aproximadamente […]

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Belo Horizonte pode deixar de ter, ainda no primeiro semestre de 2020, cerca de oito mil leis que estão hoje em vigor na Cidade. A proposta de revogação das normas, acompanhada das novas oito proposições que irão substituir os textos existentes, foi apresentada na tarde da última sexta-feira (13/12), pela Comissão Especial Estudo Especial de […]

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Foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de BH, o projeto de lei 367/2017 de nossa autoria, que dispõe sobre a consolidação da Lei Municipal de Inclusão. A proposta é o resultado de seis seminários temáticos realizados ao longo de 2017 e 2019 com participação popular e de especialistas. Tornando-se lei em BH, a […]

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Inaugurada em 2014 e gerida por meio de parceria público-privada, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Lucas Monteiro Machado, na Vila Pinho (Vale do Jatobá), Região do Barreiro, foi vistoriada, na manhã desta quarta-feira (11/12). Atendendo cerca de 290 crianças de um a cinco anos e totalizando 40 professores, a unidade apresenta problemas pontuais, como necessidade […]

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Nesta terça-feira nos reunimos com moradores do Conjunto Habitacional Ricci Pace, regional Barreiro, para esclarecer sobre o andamento do processo de regularização dos imóveis, algo aguardado há anos. Desde que fomos procurados por líderes locais e moradores a respeito da demanda, pleiteamos junto à Urbel e Prefeitura para que o problema fosse solucionado mais rapidamente. […]

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Foi sancionada em BH a lei nº11205 de nossa autoria que cria o cargo Advogado Público Autárquico institui seu plano de carreira e dá outras providências. ficam criados 64 cargos em fundações e autarquias do Poder Executivo que serão ocupados, via concurso público, por cidadãos formados em Direito e com inscrição na Ordem dos Advogados […]

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