A imposição de plataformas digitais nas escolas particulares de Belo Horizonte tem gerado debates acalorados. Muitos pais reclamam dos altos custos e da impossibilidade de reaproveitamento dos livros, enquanto escolas argumentam que a atualização constante do material digital melhora a qualidade do ensino. Para discutir essa questão, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (26/2), atendendo a uma solicitação do vereador Irlan Melo (Republicanos).
Pais questionam o impacto financeiro e a falta de flexibilidade
Durante a audiência, famílias relataram dificuldades para arcar com os custos das plataformas digitais, que podem ultrapassar R$ 3,5 mil por aluno. Júnia Dias, mãe de um estudante de escola particular, destacou que muitos pais de alunos bolsistas não conseguem adquirir o material. Ela também criticou a grande quantidade de livros descartados anualmente. “Não estamos questionando a qualidade, mas sim o fato de que esse modelo gera desperdício e custos excessivos”, afirmou.
Outra mãe, que deixará o país em breve, compartilhou o constrangimento de suas filhas ao serem impedidas de acompanhar as aulas por não terem acesso ao material digital. Como alternativa, usaram cópias xerografadas, mas enfrentaram resistência por parte da escola, que alegou questões contratuais relacionadas aos direitos autorais.
Procon aponta possível prática de venda casada
A diretora do Procon-BH, Ana Paula Castro, afirmou que a obrigatoriedade da compra de livros atrelados à plataforma digital pode configurar venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela orientou os pais a procurarem o órgão caso se sintam lesados.
Escolas defendem o modelo digital
Representantes das instituições de ensino argumentaram que a digitalização traz benefícios. Claudinei Franzini, vice-diretor do Colégio Batista, destacou que a plataforma digital permite atualização contínua dos conteúdos. Já Marcos Ragazzi, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abraeduc), explicou que os altos custos dos livros impressos se devem à dolarização do papel e do maquinário para impressão. Segundo ele, mesmo que o volume impresso seja reduzido, os valores dificilmente diminuiriam.
Projeto de lei busca equilíbrio
Diante das preocupações levantadas, Irlan Melo ressaltou a importância de um modelo mais justo para as famílias. Ele já apresentou o Projeto de Lei 67/2025, que visa permitir a reutilização dos livros e a compra separada dos materiais digitais e impressos. O texto estabelece que a exigência de material novo só será permitida quando a escola comprovar sua necessidade por obsolescência ou deterioração.
A intenção agora é ampliar o diálogo e incluir representantes das plataformas de ensino nas próximas discussões. “Precisamos encontrar um caminho que beneficie pais, alunos e instituições de ensino sem prejudicar nenhuma das partes”, concluiu o vereador.
Assista à íntegra da reunião aqui.
