O vereador Irlan Melo (Republicanos) destacou-se na promoção de inclusão social em Belo Horizonte com a sanção de três importantes leis municipais. As Leis 11.808/2025, 11.809/2025 e 11.810/2025, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH), já estão em vigor e representam um marco para o acesso a direitos e a melhoria do atendimento a pessoas com necessidades específicas.
Entre as três leis, a Lei 11.810/2025, de coautoria de Irlan Melo e Trópia (Novo), estabelece a obrigatoriedade de trocadores adaptados em locais de grande circulação. Essa iniciativa beneficia pessoas com deficiência, idosos e adultos que utilizam fraldas ou acessórios similares, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade.
Irlan Melo reforçou o impacto positivo dessa medida. “É nosso dever como legisladores criar condições para que as pessoas vivam com mais qualidade de vida e respeito, atendendo às suas necessidades específicas. Esta lei é um passo importante nessa direção”, afirmou o vereador.
As outras duas leis sancionadas também contribuem para a inclusão. A Lei 11.808/2025, de autoria da Professora Marli (PP), institui o cordão de identificação para portadores de doenças raras. Já a Lei 11.809/2025, proposta pelo ex-vereador Ciro Pereira, reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantindo direitos previstos na legislação.
Por que essas leis são importantes?
Estudos apontam que cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com doenças raras, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, condições como a visão monocular afetam diretamente a qualidade de vida e exigem atenção especial para garantir a inclusão.
O cordão de identificação, de uso opcional, facilita o atendimento adequado em ambientes públicos e privados, enquanto o reconhecimento da visão monocular como deficiência visual assegura direitos e benefícios. Já a instalação de trocadores adaptados atende a uma demanda antiga de conforto e segurança para famílias e pessoas com necessidades especiais.
Irlan Melo: um compromisso com a inclusão
Com uma atuação destacada na Câmara Municipal, Irlan Melo reafirma seu compromisso com projetos que transformam vidas e promovem a inclusão social em Belo Horizonte. O vereador convida a população a conhecer e apoiar iniciativas que colocam a cidade na vanguarda da acessibilidade e da valorização das diferenças.
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