Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12). As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, o que impossibilitou a captação já existente em outro ponto do rio. Terminamos a CPI mas nossa preocupação continua em relação ao abastecimento de água de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Por isso viemos aqui conhecer a obra e conferir o que está sendo feito para que não haja racionamento e falta de água para a população. A CPI das Barragens ouviu integrantes da Vale, de movimentos sociais envolvidos com o tema, além de vários órgãos e empresas do poder público. Finalizada em agosto deste ano, a CPI apresentou relatório que foi entregue à Câmara Federal e atuou com outros órgãos no sentido de encontrar soluções para o desabastecimento de água e informar com clareza todas as questões relativas ao problema à comunidade de Belo Horizonte.
Apesar de já terem sido finalizados pelo prazo regimental, nossos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte devido ao rompimento da barragem B1 em Brumadinho/MG em janeiro deste ano, entendemos ser necessária a fiscalização e o acompanhamento da obra, que tem carácter emergencial e decisivo para o abastecimento da cidade.
Obras
Iniciadas em outubro, as obras de construção do novo ponto de captação foram paralisadas por decisão do desembargador Oliveira Firmo que suspendeu uma liminar que garantia a desapropriação de terrenos na área necessária para a construção da nova adutora de famílias de Brumadinho que não haviam chegado a um acordo com a Copasa. A decisão foi publicada no dia 14 de novembro e derrubada quatorze dias depois pela juíza Perla Saliba Brito, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho, que deferiu para a Copasa a posse provisória dos terrenos.
Segundo a Vale, o novo sistema de captação do Rio Paraopeba vai captar a mesma quantidade de água do antigo sistema atingido pelos rejeitos, mantendo o abastecimento das cidades atendidas anteriormente. “A obra contará com 1.500 funcionários e está sendo acompanhada por técnicos da Copasa. Adiantamos o recebimento de parte do material e temos 3000 metros de tubos já prontos para a instalação. Os terrenos adquiridos pela empresa, incluindo a área de servidão, serão doados para à Copasa, além de toda rede elétrica que estamos fazendo, que será entregue para a Cemig, que demoraria 11 meses para executar os trabalhos. Estamos construindo nove quilômetros de rede elétrica”, afirmou o gerente de engenharia e construção da Vale, Luciano Alvarenga. Ainda segundo o gerente, mesmo com a paralização de duas semanas por causa da decisão da Justiça, a empresa acredita na entrega antes do prazo acertado com o Ministério Público, marcado para setembro de 2020. “O prazo é setembro, mas temos o mês de julho como referência para o início da captação”, afirmou Alvarenga.
Entre as intervenções e atividades já executadas estão a definição do traçado da adutora; solicitação de acesso às propriedades para estudos preliminares; e negociação com 40% dos proprietários de terrenos da área onde vai passar a adutora. Além disso, os estudos e inventário florestal e o projeto detalhado do traçado da adutora já foram concluídos. Serão aplicados pela Vale cerca de R$ 450 milhões no novo sistema de captação e também em ações preventivas no ponto de captação da Copasa no Rio das Velhas onde foi construída uma barreira de contenção como ação preventiva. A barreira tem três metros de altura e 300 metros de extensão.
Comunidade atingida
Um dos questionamentos feitos durante a visita às obras tratou do relacionamento da Vale com a comunidade de Ponte das Almorreimas e proprietários de terras atingidos. Segundo a representante do Gabinete de Crise e do Projeto Manuelzão, Jeanine Oliveira, o diálogo está precário e insatisfatório. “Tem que ter um processo de escuta. Esta prática de relação desequilibrada (da Vale) e as várias denúncias de que não há escuta é muito ruim para o processo todo. Para se ter ideia, estão passando os tubos ao lado da Igreja que há na localidade. Nem isso foi respeitado. Há um processo truculento que incomoda a comunidade”, afirmou Jeanine interpelando os representantes da Vale. A declaração foi rebatida por Luciano Alvarenga. “A Vale não vai entrar em terreno sem autorização da Justiça e do proprietário. Recebemos todas as demandas da comunidade e atendemos 95% delas que são asfaltamento de 11 quilômetros, área de lazer, aumento do volume de água para abastecer a localidade e desenvolvimento local de mão de obra. Sobre a Igreja, ficou definido que caso não seja possível ficar lá, mudaremos a tubulação”, explicou o gerente.
Nova captação
O novo ponto de captação de água está sendo construído a aproximadamente 12 km acima da atual estrutura de captação da Copasa no Rio Paraopeba, próximo à comunidade de Ponte de Almorreimas, na zona rural de Brumadinho. Segundo a Vale, a adutora ligará o novo ponto de captação ao sistema já existente da empresa. A estrutura terá a mesma vazão, de 5 mil litros por segundo, da captação atualmente suspensa e seguirá as mesmas premissas de engenharia.
A Vale afirma ainda que o novo sistema contará com bombas para captação da água e transferência através de tubulação até uma caixa de areia, que tem o objetivo de reduzir o percentual de sólidos na água. Após essa etapa, a água é transferida para um reservatório, passa por cinco bombas de maior potência e por um tanque de transferência. O restante do trajeto é feito por gravidade através de tubulação subterrânea até o ponto de interligação com o sistema existente da Copasa. Segundo informações da Copasa, o Sistema Paraopeba está atualmente com 45,4% do volume de águas.
Um segundo Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre a Vale e o Ministério Público para que sejam feitas obras emergenciais também na bacia do Rio das Velhas, com o objetivo de reduzir os riscos de desabastecimento em Belo Horizonte. Em função deste acordo, estão sendo implantados aproximadamente 50 poços para 40 clientes essenciais, como hospitais e escolas na Região Metropolitana, além de uma intervenção que poderá interligar os sistemas de abastecimento do Rio das Velhas e do Paraopeba. Segundo a Vale, “as locações para verificação das melhores áreas para perfuração dos poços já começaram junto com estudo de impacto do aquífero.”
Encaminhamentos
Faremos requerimento com pedido de informações à Vale, constando todas as informações debatidas durante a visita, além de questões não respondidas durante a reunião. Vamos também acompanhar de perto a continuidade da obra.
Nós continuamos pressionando para que as obras sejam aceleradas, pois do contrário BH e região Metropolitana sofrerão com uma crise hídrica. No link abaixo você pode participar do abaixo assinado.
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