Discutir a implantação de áreas de escape no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, no trecho da descida entre os Bairros Olhos D’água e Betânia (ambos na Região Oeste de Belo Horizonte), foi um dos temas da reunião da Comissão Especial de Estudo do Anel Rodoviário, realizada nesta quarta-feira (13/2) no Plenário Paulo Portugal. Durante o encontro, foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre o assunto, no dia 13 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Os membros do colegiado lembraram os inúmeros acidentes que vêm acontecendo no Anel Rodoviário, muitos deles com vítimas fatais, sendo a grande maioria causada por caminhões que perdem os freios e descem desgovernados, se chocando com outros veículos.
A concessão do Anel Rodoviário pertence à Via 040, desde 2014, por 30 anos, mas esta pretenderia entregar a concessão, o que também será discutido na audiência. O vereador Irlan Melo explicou a ideia que apresentou onde seria implantada a Área de Escape, ideia que sugeriu na Câmara no começo de seu mandato. “Descendo do Bairro Betânia, à direita tem um espaço [no acostamento] em que a gente consegue fazer áreas de escape. Elas são feitas com argila expandida e, se o caminhão perder o freio, ele é jogado na área e consegue travar e segurar. Só sai com reboque, e o custo de implantação é barato”. O material ajuda na absorção de velocidade e redução de impactos, e é semelhante ao utilizado em autódromos de corridas esportivas.
Na reunião foi proposta a realização de um simpósio em abril, visando discutir a privatização do Anel Rodoviário; o posicionamento a respeito do Anel nas esferas municipal, estadual e federal; áreas de escape; radares e redutores de velocidade; travessias de pedestres e passarelas; moticicletas; gargalos no tráfego; educação no trânsito, dentre outros. Os vereadores presentes concordaram com a proposta, que será votada na próxima reunião.
Informações
Os parlamentares haviam encaminhado requerimentos solicitando às autoridades informações sobre a situação do Anel. Num deles, respondido pelo superintendente substituto Regional do Estado de Minas, Danilo de Sá Viana Rezende, foram pedidas informações como número, tipo e trecho dos acidentes ocorridos no ano de 2018, em comparação ao ano de 2017; data do início e término de operação dos radares e número de autuações aplicadas; e medidas adotadas no ano de 2018 para a redução dos acidentes.
Em relação aos acidentes, o superintendente respondeu que o questionamento sobre esses números deve ser direcionado à Polícia Militar Rodoviária, responsável pelo registro de acidentes no segmento rodoviário. Entretanto, em resposta ao ofício, a polícia assegurou que “não possui competência sobre o trecho informado, sendo esse pertencente à Polícia Rodoviária Federal”.
Quanto à data de início e término de operação dos radares e número de autuações aplicadas, Rezende enviou planilha. Nela, em 2012 foram expedidos 2.481 autos de infração, enquanto em 2017 esse número foi a 45.839 e, em 2018, 17.791.
Com relação às medidas para redução de acidentes, foi informado que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) “mantém contratos de manutenção rotineira da estrutura da rodovia e da faixa de domínio e contrato de manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança”. Além disso, está elaborando Termo de Referência para contratar projeto de engenharia para implantação de melhorias operacionais no segmento.
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