Vereador Irlan Melo

Criando uma cidade com oportunidades para todos os cidadãos de Belo Horizonte

Irlan Melo é advogado, teólogo, professor universitário e membro da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/MG. Casado, pai de 4 filhos e vereador em Belo Horizonte no seu primeiro mandato. É o idealizador do Movimento #AcordaBH, que tem por objetivo despertar as pessoas de Belo Horizonte para seus direitos como cidadãos e as necessidades de melhorias em nossa cidade.

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Jornada

Irlan Melo é Vereador Eleito de Belo Horizonte, MG, pelo PR nas Eleições Municipais de 2016. Em sua jornada profissional graduou-se em Teologia e é professor de Direito nas Faculdades Promove e Kennedy. Além disso, é proprietário da Oliveira Melo Advogados Associados onde há mais de 20 anos atua em diferentes áreas profissionais e sociais.

Notícias

Estaremos sempre informando a população de Belo Horizonte sobre tudo que acontece na cidade. O nosso objetivo é atender as demandas dos cidadãos e fazer de BH a melhor capital do Brasil. Com boa vontade e planejamento, é possível fazermos a diferença.

Projetos

Sendo um dos mais atuantes na câmara de vereadores, Irlan Melo se tornou um dos vereadores que mais propôs projetos de lei. O vereador trabalha diariamente pela população e faz com que os cidadãos de Belo Horizonte se sintam cada vez mais próximos.

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Essa página é um canal de fácil acesso ao Vereador Irlan Melo. Utilize todos os canais disponíveis para entrar em contato com a nossa equipe. A população tem total acesso para falar com o Vereador Irlan Melo. Quanto mais próxima a população estiver, melhor será o trabalho final.

Integridade, responsabilidade e confiança

Pai de quatro filhos e morador da região oeste de Belo Horizonte, Irlan Melo é belorizontino como você. Aos 41 anos de idade, sempre dedicados à família, Irlan desenvolve atividades sociais, ao colocar em prática sua consciência como pai e cidadão. Em sua jornada profissional graduou-se em filosofia/etimologia, com o intuito de compreender melhor as relações e interações do ser humano. Irlan também é graduado e pós-graduado em Direito, e participa semanalmente na TV e Rádio com o quadro "O Seu Advogado", focado em esclarecer e orientar o cidadão para seus direitos. Como advogado, é proprietário da Oliveira Melo Advocacia onde há mais de 20 anos atua em diferentes áreas profissionais e sociais, tendo sido convidado a ser Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, com o intuito de ser uma voz pelos direitos e inclusão de pessoas especiais junto à sociedade. Irlan é o idealizador do Movimento #AcordaBH, que tem por intenção despertar os cidadãos de Belo Horizonte para seus direitos e as necessidades de melhorias em nossa cidade.

Zelar pela educação dos nossos jovens é um dever do meu trabalho

Fiscalizar as irregularidades em nosso município é o meu compromisso

Respeito é a principal ferramenta para inclusão social

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Juan Guaidó chega a Brasília para encontro com Bolsonaro


O líder oposicionista e autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, chegou a Brasília para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. A reunião está prevista para as 14h desta quinta-feira (28). O avião com Guaidó a bordo pousou à 1h40 no Aeroporto Internacional de Brasília.

Mais cedo, a assessoria da representante diplomática no Brasil indicada por Guaidó, Maria Teresa Belandria, informou que ele viria em um voo do Força Aérea da Colômbia.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o encontro “pessoal” será no gabinete de Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A recepção oficial fica a cargo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

A assessoria da representante diplomática de Guaidó disse que o líder oposicionista também se reunirá com representantes diplomáticos de outros países com embaixada em Brasília que o reconhecem como presidente da Venezuela.

O Brasil não reconhece a legitimidade de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela e considera Guaidó o presidente interino do país. Parte da comunidade internacional cobra a convocação de novas eleições na Venezuela.

Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Guaidó faz oposição ao governo de Nicolás Maduro, que determinou na semana passada o fechamento da fronteira com o Brasil, no estado de Roraima.

Desde então, está proibida a passagem de veículos e pedestres, mas ambulâncias passam pelo bloqueio e pessoas têm usado rotas clandestinas para cruzar os dois países.

O bloqueio da fronteira impediu a entrega de alimentos e remédios a venezuelanos. Militares brasileiros levaram ajuda humanitária até Roraima, para que veículos e motoristas venezuelanos tentassem cruzar a fronteira.

Fonte: G1



Confira o que funciona e serviços que terão horários alterados nos dias de carnaval


O carnaval começa oficialmente neste sábado (2) em Belo Horizonte e mais de 4,6 milhões de foliões devem sair às ruas da capital mineira. Por causa disso, alguns serviços da capital sofreram alterações. Alguns ônibus terão seus itinerários alterados, o Metrô estará com horário estendido e o estacionamento rotativo vai estar liberado. As principais rodovias também contarão com operação especial.

Itinerário de ônibus

Mais de 200 pontos de ônibus da região central da cidade vão ter os locais alterados durante o carnaval por causa da concentração dos blocos. As alterações dos pontos e das rotas de ônibus começam no sábado (2). Para não ficar perdido, o passageiro vai poder baixar um aplicativo.

Ônibus gratuito

Os foliões podem pegar ônibus gratuitos, os “Foliônibus”. Serão 35 veículos circulando entre sábado (2) e terça-feira (5), das 10h às 20h, no centro da capital mineira. No sábado, os coletivos começam a operar às 7h.

A linha 1 circula por toda a Avenida do Contorno, em ambos os sentidos e tem saída a cada 10 minutos. Já a linha 2 faz o trajeto Avenida do Contorno, Rua Tupinambás, Rua Curitiba, Avenida Bias Fortes, Rua da Bahia e Avenida do Contorno, saindo de 12 em 12 minutos.

O ponto de partida de ambas será na Avenida do Contorno, na altura da Rodoviária, próximo a saída da Estação Lagoinha do metrô.

Horário metrô

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), na sexta-feira (1º), as estações Central e Primeiro de Maio ficarão abertas até as 2h da madrugada. De sábado (2) a terça-feira (5), somente a estação Central funcionará até as 2h. Após as 23h horas, as demais estações vão operar somente para desembarque.

Ainda no sábado (2), as estações Vilarinho, São Gabriel e Eldorado vão abrir mais cedo, às 5h, para receber o bloco que inaugura a festa na cidade.

Os cartões eletrônicos não vão ser recarregados na Estação Central durante os dias de festa, somente nas outras estações. A CBTU orienta que os foliões comprem as passagens antes, para evitar filas.

Estacionamento rotativo liberado

As vagas de Estacionamento Rotativo estarão liberadas durante todo o dia entre o sábado (2) e a terça-feira (5) de carnaval, segundo a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

Não será necessário a utilização de crédito eletrônico ou da folha de talão, para quem ainda utiliza o sistema impresso.

BR-040

A Via 040, concessionária responsável pela rodovia, estiva que 479 mil veículos cruzarão a estrada durante os quatro dias do feriadão — o que representa um aumento de 25% em relação ao tráfego em dias normais.

A operação vai contar com 21 postos de atendimento com estacionamento, fraldários, água e área de descanso, para maior comodidade dos viajantes.

Para aumentar a fluidez do trânsito, a Via 040 não fará obras na via nos dias de maior movimento. O atendimento na pista e nas praças de pedágio também terá reforço de funcionários.

Para tornar a viagem mais rápida, os usuários também podem optar pelo pagamento automático da tarifa de pedágio, com uso de tags, sem parar nas cabines de cobrança. Os contatos das empresas podem ser consultados no site da concessionária.

Horários com maior movimento

  • Sexta-feira (1°): tráfego intenso a partir de 14h;
  • Sábado (2): tráfego intenso a partir das 6h até as 14h;
  • Domingo (3): tráfego normal;
  • Segunda-feira (4): tráfego normal;
  • Terça-feira (5): tráfego intenso a partir de 9h até as 22h;
  • Quarta-feira (6): tráfego intenso a partir de 6h até as 14h.

BR-381

O reforço operacional de atendimento aos usuários terá início na quinta-feira (2) e seguirá até a quarta-feira (5), de acordo com a Arteris Fernão Dias. A concessionária estima que mais de 1,3 milhão de veículos passem pela rodovia.

Na quarta-feira (27), terão mecânicos profissionais nas estradas para verificar as condições dos veículos e alertar os motoristas em caso de necessidade de manutenção. Aliado a esse serviço, estará disponível serviços de saúde como aferição de pressão arterial e glicemia

As obras serão reduzidas neste período e não haverá trechos com interdições na via.

Horários com maior movimento

  • Sexta-feira (1º): tráfego intenso a partir das 18h até as 24h;
  • Sábado (2): tráfego intenso a partir das 6h até as 16h;
  • Terça-feira (5): tráfego intenso a partir das 12h até as 23h59;
  • Quarta-feira (6): tráfego intenso a partir das 6h até as 12h.

Esta reportagem está em atualização

Fonte: G1



Irlan Melo será relator da CPI das barragens


Constituída há dois dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que irá apurar os impactos do vazamento da barragem em Brumadinho sobre o abastecimento hídrico da capital se reuniu nesta sexta-feira (22/2) para eleger o presidente e o relator. O requerimento, assinado por 23 vereadores, foi protocolado no dia 11 e os trâmites necessários para a instalação da CPI foram agilizados pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). O presidente, Edmar Branco (Avante), foi eleito por unanimidade, e a relatoria, que ficou com Irlan Melo (PR), foi decidida pela maioria dos votos dos seis integrantes presentes (confira aqui os nomes dos sete titulares e respectivos suplentes).

Presidida pelo membro efetivo mais idoso – Pedrão do Depósito (PPS), conforme determinado no Regimento Interno, a reunião desta sexta foi convocada com a finalidade específica de eleger o presidente e o relator da CPI, além da data, a hora e o local das reuniões ordinárias. Com os votos dos seis titulares presentes, Edmar Branco foi eleito por unanimidade para o cargo de presidente. Na discussão que antecede a votação, todos ressaltaram o histórico do vereador na defesa do meio ambiente e seu firme compromisso com a comunidade e com a cidade. Salientando a importância e a responsabilidade desta CPI, a primeira instalada no país sobre a questão, Branco agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que o trabalho não será fácil, mas o empenho e a união de todos possibilitará a apuração da verdade.  

Já sob a presidência de Branco, a comissão deu início à eleição para o cargo de relator, para o qual se candidataram os membros efetivos Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PR). Os candidatos expuseram suas competências, reafirmaram o comprometimento com os objetivos da CPI e defenderam a inclusão de outras barragens em situação de risco nos trabalhos de apuração. Bella destacou a sintonia entre ela e o presidente na abordagem das questões sociais envolvidas, além de sua experiência e integração com os movimentos sociais, ambientais e comunidades indígenas e quilombolas afetados pela contaminação do Rio Paraopeba. A vereadora mencionou ainda a articulação de seu mandato com parlamentares da esfera estadual e federal, que poderia fortalecer o trabalho desenvolvido no âmbito municipal.

Irlan, por sua vez, afirmou que também vem acompanhando os fatos e os desdobramentos desde o dia da ocorrência e que, assim como a colega, esteve no local para verificar os danos e impactos causados pelo desabamento da barragem. Ele ressaltou sua capacidade técnica e seus conhecimentos jurídicos, que poderiam contribuir para o direcionamento das ações da CPI, e defendeu que a investigação se atenha exclusivamente ao foco dos trabalhos, ou seja, aos impactos deste e de outros possíveis desabamentos de barragens sobre o abastecimento hídrico do município de Belo Horizonte.

Com elogios às competências e à dedicação dos proponentes ao cargo, ambos aptos para o desempenho da função, os vereadores Wesley Autoescola (PHS), Bim da Ambulância (PSDB), Pedrão do Depósito (PPS) e Irlan Melo votaram neste último, enquanto Edmar Branco e Bella Gonçalves optaram pela candidata. Mesmo sem votar, os suplentes Catatau do Povo (PHS) e Juliano Lopes (PTC) parabenizaram os escolhidos e afirmaram sua indignação com os fatos ocorridos, reafirmando a disposição de colaborar efetivamente para o atingimento dos objetivos da comissão.

Impactos na capital

Em sua justificativa, o requerimento da CPI alega que a qualidade da água no Sistema Paraopeba, responsável por cerca de 30% do abastecimento hídrico de Belo Horizonte, foi afetada pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, situada no município de Brumadinho, devido ao despejo dos rejeitos de mineração no rio que alimenta o sistema. Em decorrência da contaminação, a Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) interrompeu a retirada de água do Rio Paraopeba nesse ponto, o que poderá trazer graves consequências para a segurança hídrica da capital. Além disso, a investigação englobará os riscos de rompimento de outras estruturas semelhantes, que comprometeriam os outros 70% do abastecimento da cidade.

Além do primeiro signatário, Bim da Ambulância (PSDB), subscrevem o requerimento (em ordem alfabética): Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (Psol), Carlos Henrique (PMN), Catatau do Povo (PHS), Cida Falabella (Psol), Cláudio Duarte (PSL), Dr. Nilton (Pros), Edmar Branco (Avante), Eduardo da Ambulância (Pode), Fernando Borja (Avante), Gabriel (PHS), Gilson Reis (PCdoB), Hélio da Farmácia (PHS), Irlan Melo (PR), Jair Di Gregório (PP), Juliano Lopes (PTC), Marilda Portela (PRB), Maninho Félix (PSD), Mateus Simões (Novo), Pedrão do Depósito (PPS), Pedro Bueno (Pode) e Pedro Patrus (PT).

Regras e procedimentos

A legislação exige, para a instalação de uma CPI, a assinatura de pelo menos um terço dos membros da Casa (14); a presente comissão, no entanto, ultrapassou essa porcentagem, obtendo a adesão de 23 parlamentares. Os membros efetivos são escolhidos pelo Colégio de Líderes, juntamente com os respectivos suplentes, que os substituirão em suas ausências ou impedimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito é voltada à apuração de um fato determinado, de relevante interesse público, que demande investigação, elucidação e fiscalização, que deve estar devidamente caracterizado no requerimento; o prazo para a conclusão dos trabalhos também é previamente determinado (120 dias, prorrogáveis por mais 60).

A CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos na legislação. No exercício de suas atribuições, pode determinar diligências, convocar secretário municipal, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive policiais, e transportar-se aos lugares onde se fizer necessária a sua presença. No caso de não comparecimento do indiciado ou da testemunha sem motivo justificado, a sua intimação pode ser requerida ao juiz criminal da localidade em que estes residam ou se encontrem.

Parecer final    

Ao final do prazo, a comissão deve apresentar um parecer, elaborado pelo relator, concluindo expressamente pela procedência ou improcedência da denúncia, podendo ainda apresentar recomendações de medidas e ações pertinentes. O relatório final é encaminhado pela presidente da Câmara ao Ministério Público ou à autoridade competente, para que se promova a responsabilização civil, criminal ou administrativa do infrator.



Programa de declaração do IR estará disponível hoje


Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.

Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido

Fonte: Agencia Brasil



Tragédia em Brumadinho completa um mês com 134 desaparecidos


Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 176.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.


Incertezas

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

Outro lado

Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).


Conheça o primeiro parque aquático do mundo projetado para pessoas com deficiência


O Morgan’s Inspiration Island está localizado na cidade de San Antonio, no Texas e é inteiramente projetado para quem tem necessidades especiais, como o uso de cadeiras de rodas.

A ideia é permitir que todos possam brincar igualmente em meio à água – o que dificilmente é possível para as crianças com deficiências nos parques convencionais. “Nosso objetivo é proporcionar uma excelente experiência em um ambiente inclusivo, seguro e confortável”, disse o fundador do parque, Gordon Hartman, em entrevista ao site Bored Panda.

Ele trabalhou ao lado de médicos, pais, professores, terapeutas e cuidadores para idealizar o local. Tudo foi pensado nos mínimos detalhes. O espaço é inteiramente acessível para cadeirantes e, ao entrar no parque, os pais ganham pulseiras rastreáveis, que permitem localizar onde os filhos estão. Também são oferecidas gratuitamente cadeiras de rodas à prova d’água. “Não é um parque de necessidades especiais. É um parque de inclusão”, diz o fundador.



Governo propõe que homens se aposentem aos 65 e mulheres aos 62


Entenda a proposta da reforma da previdência.

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social.

Idade mínima

A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos.

Regra de transição – Regime Geral

Segundo o texto, haverá 3 regras de transição para a aposentadoriapor tempo de contribuição para o setor privado (INSS) – o trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição será implementada para o RPPS (servidores públicos).

Transição 1 – Tempo de contribuição + idade:

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição.

Para homens, hoje esta pontuação é de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.

Transição 2 – Tempo de contribuição + idade mínima

A idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres, após um período de transição. Ele vai durar 8 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres).

Transição 3 – Tempo de contribuição

Poderá pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefício.

Haverá um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefício, o trabalhador deverá contribuir por mais um ano.

Mudança no cálculo do benefício (RGPS)

O cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo.

Regra de transição – Regime Próprio (servidores)

Para os servidores públicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos. Ao fim da transição, a idade mínima também alcançará 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

Aposentadoria rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Servidores públicos

Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

O valor do benefício será calculado da mesma forma do regime geral.

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade será de 60 anos. Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Professores

Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

Para os professores no Regime Próprio (servidores), será preciso ainda 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Aposentadoria de deputados federais e senadores

Proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime geral, com extinção do regime atual.

Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Aposentadoria de policiais civis, federais e agentes penitenciários e socioeducativos

Os que ingressarem terão seus benefícios calculados pelo mesmo critério do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso receberão a remuneração do último cargo.

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.

Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Forças Armadas, policiais e bombeiros militares

Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas – que não estão contempladas na proposta atual. Segundo o secretário de Previdência, um texto sobre os militares será entregue em 30 dias.

Criação do sistema de capitalização

Será um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir. As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta da nova Previdência prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

Alíquotas de contribuição — Foto: Juliane Souza/Arte G1

Alíquotas de contribuição — Foto: Juliane Souza/Arte G1

Aposentadoria por incapacidade permanente

O benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.

Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais.

Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Multa de 40% do FGTS

A proposta do governo também prevê que o empregador não será mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. As empresas também não terão mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados.

Fonte: G1



Procons promovem mutirão para negociação de dívidas com bancos


O Procon da Prefeitura de Belo Horizonte e o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem um mutirão para a renegociação de dívidas com os principais bancos brasileiros, durante a Semana do Consumidor, que vai de 11 a 15 de março. Para participar do mutirão, no qual essas dívidas em atraso poderão ser negociadas em condições mais vantajosas que as normalmente praticadas, os consumidores devem se cadastrar do próximo dia 20 até o 28 de fevereiro.


Para se cadastrar, o consumidor deve ligar para o número 2108-3460 no horário das 13 às 17 horas, ou enviar um e-mail para mutirao.dividas@almg.gov.br, informando nome completo, CPF, telefone de contato e o banco (apenas um) com o qual pretende negociar sua dívida. As instituições financeiras que participarão da iniciativa são: Santander, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e BMG.


Essas instituições se comprometeram a propor facilidades extras para o pagamento das dívidas atrasadas a todos cadastrados. Mensagens incompletas não serão consideradas, por isso o Procon sugere que os consumidores interessados em participar do mutirão fiquem atentos às informações necessárias. As listas serão enviadas para os bancos e, em seguida, as próprias instituições entrarão em contato com os clientes cadastrados para agendar a data e o horário do atendimento.

Fonte: PBH



Projeto que barateia conta de luz em BH é aprovado em primeira comissão


Apresentado no final de janeiro pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o projeto de lei que prevê a redução de 10% na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CCIP) foi aprovado na primeira comissão pelas quais deverá passar na Câmara Municipal. A taxa é cobrada para custear os gastos com a iluminação nas ruas da capital. De acordo com a prefeitura, com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, houve redução dos custos com a iluminação pública da cidade.
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SAIBA MAIS

Instituída em 2002,a taxa é calculada a partir da tarifa convencional da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme previsto em lei, o valor estipulado pelo órgão federal deve ser multiplicado por 1,0909. Caso o atual projeto de lei seja aprovado, esse fator fixado será  reduzido para 0,98181 – 10% menor. Nessa terça-feira, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) – onde os textos são analisados juridicamente. O relatório sobre o projeto foi feito pelo vereador Autair Gomes (PSC). Agora, caberá às comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas analisar o projeto, antes que ele seja apreciado no Plenário da casa.
Apesar de ser paga na conta de luz, a taxa não é destinada à Cemig. Após receber dos consumidores, a concessionária de energia elétrica repassa o valor arrecadado ao Poder Executivo, que desde 2017 é responsável pela iluminação da cidade. Antes disso, o serviço era de responsabilidade da Cemig.
Atualmente, a iluminação pública da cidade é encargo da Belo Horizonte Iluminação Pública (BHIP), consórcio formado por quatro empresas, que opera na capital mineira desde 2015.

Fonte: EM



CAMPANHA: UM TUTOR PARA A PERNA DE VALENTINA


Valentina dos Reis tem três anos e foi diagnosticada ainda no ventre da sua mãe, Kátia dos Reis,  com má formação congênita no fêmur. Uma das  pernas da garotinha é muito menor que a outra. Kátia tem outras duas crianças, mas teve que abrir mão do trabalho para dedicar ao cuidado especial com Valentina.

A única fonte de renda da família vem do pai, Reinaldo dos Reis, não suficiente para comprar o novo tutor (aparelho que serve para nivelar as duas pernas. Todos os anos, o tutor precisa ser trocado, pois a medida em que o corpo vai crescendo, o aparelho antigo precisa ser subtituído.

A família, que mora no Bairro Industrial em Contagem,  precisa de R$1600,00 para adquirir o aparelho, para isso, criou uma “VaquinhaVirtual” para arrecadar o valor necessário. As contribuições podem ser feitas aqui ou por depósito bancário:

Banco Itaú
Agência 5605  – Conta Corrente: 40413-5
Reinaldo dos Reis Lima

Caso deseje, o comprovante pode ser enviado para Kátia pelo telefone (31) 97309-9284

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