Programa de Adoção de Centros de Saúde

Programa Adote um centro de saúde

Semelhante à projetos já existentes como o ” Programa Adote o verde“, o PL 599/2018 de autoria do vereador Irlan Melo prevê a criação do Programa de Adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas.

O objetivo é possibilitar legalmente que pessoas e empresas tenham a liberdade de se tornarem parceiras de unidades de saúde. Assim sendo, poderiam realizar doações de recursos materiais, manutenção, conservação ou ampliação dos centros de saúde municipais.

Programa irá promover ações sociais

O propósito principal é possibilitar a promoção de ações sociais. Além disso, colaborar com o poder público na melhoria das condições de trabalho e estrutura física das unidades de saúde de nossa capital. 

É uma alternativa de engajamento social na garantia de um direito constitucional e social. Isso reforça a efetividade de sua ação na sociedade. 

Atualmente, a lei não autoriza o recebimento de nenhuma espécie de doação. Assim sendo, o projeto abre a possibilidade de parcerias entre os centros de saúde e empresas ou cidadãos comuns.

No ano passado o vereador Irlan Melo visitou vários centros de saúde de BH.

As visitas foram a fim de avaliar as condições estruturais e de atendimento. Posteriormente as visitas resultaram em vários ofícios, solicitações e até projetos de lei.

Nas visitas Irlan percebeu em alguns bairros que a comunidade tentava participar da organização e até mesmo da manutenção dos centros de saúde, portanto a ideia do projeto de lei. O vereador ressalta que as parcerias não isentam o poder público de suas obrigações.

O poder público continua a ser responsável direito pelo funcionamento das unidades de saúde.

A possibilidade de participação efetiva da sociedade, tanto por pessoas físicas como por jurídicas, portanto, é um importante passo para vencer esse desafio.

Acesse o link e conheça o projeto de lei.

Conheça mais sobre o vereador Irlan Melo

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