2018
outubro
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Vereador Irlan Melo realiza visita técnica na rua Úrsula Paulino

O vereador Irlan Melo realizou na manhã de hoje (26/07) uma visita técnica na rua Úrsula Paulino, no bairro Betânia, região oeste de Belo Horizonte com especialistas e técnicos da BH Trans.

O intuito da visita foi levar à BH Trans as demandas e sugestões da população e de comerciantes do bairro que foram coletadas em reuniões e audiência pública promovida pelo vereador.

Entre as solicitações estão a melhor sinalização da Via 210, construção de uma trincheira ligando o anel rodoviário à Via do Minério, entre outras, para que haja mais fluidez do trânsito na rua que é a principal do Bairro.

Todas as demandas foram levadas à BH Trans e à Prefeitura de Belo Horizonte.

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Fies 2017

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)do segundo semestre de 2017 já estão abertas. O prazo termina nesta sexta-feira (28).

Poderão se candidatar estudantes cuja renda familiar mensal bruta per capita não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter nota mínima de 450 pontos na prova e não ter zerado na redação.

O benefício não será concedido a candidatos inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo. Também não podem participar do programa estudantes que já contam com o financiamento para outro curso.

Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018.

Os interessados devem se inscrever pelo site do programa: http://fiesselecao.mec.gov.br
É possível filtrar as vagas por curso, instituição e município, em ‘consultar vagas’: http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/consulta/curso

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Contra a Pedofilia

A cada dia, pelo menos 20 crianças de zero a nove anos de idade são atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no país, após terem sido vítimas de violência sexual, de acordo com o Ministério da Saúde.

Infelizmente essas lamentáveis estatísticas não param de crescer. É pensando nisso que o vereador Irlan Melo apresentou na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 193/2017 que dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Belo Horizonte.

“A pedofilia e a prostituição infantil não podem ser toleradas em nenhuma hipótese. É preciso unirmos forças para combatermos esse mal que está arraigado na cultura do nosso país”, afirma Irlan Melo, autor do projeto que segue em análise e já foi aprovado pelas Comissões de Legislação e Justiça, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

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FIQUE ATENTO!

Se você tem ou conhece alguém que talvez tenha o direito de sacar o saldo inativo do FGTS de contratos de trabalho encerrados até dezembro de 2015, repasse a informação! O prazo para retirada nas agências Caixa será até dia 31/07.

Para saber mais sobre o benefício, acesse o link abaixo ou vá a uma das agências Caixa Econômica Federal
http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx

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Primeiro Projeto Aprovado – OBRIGADO!

Ontem tivemos mais uma conquista e estamos na expectativa de que o Projeto de Lei 157/2017 aprovado ontem seja, agora, aprovado pelo Prefeito. Isto acontecendo a cidade irá ganhar em todos os sentidos. Mais oportunidades de trabalho e renda, novos Hospitais, mais qualidade de vida. Agradeço a todos pelo apoio.
#AcordaBH #Porseusdireitos #Pelajustiça

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APROVADO PROJETO DE LEI 157/2017 – CONHEÇA!

Foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 157/2017.De autoria do vereador Irlan Melo, o PL tem por objetivo alterar o período de manutenção de funcionamento de atividade, para a concessão da isenção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que passará de 50 para 20 anos, para uma determinada edificação.

PARA ENTENDER DE FORMA MAIS SIMPLES:

O Município determina um limite de construção e utilização do solo. Mas para que um empreendimento utilize uma área do terreno maior que o limite estabelecido, necessitará de concessão mediante a Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é o pagamento de um determinado valor ao Município, pelo proprietário.

Mas se o proprietário ainda desejar a ampliação da construção, mas ser isento da Outorga Onerosa, o mesmo fica com a responsabilidade de manter o funcionamento do empreendimento por 50 anos sem alterar sob hipótese alguma suas especificidades ou seu segmento. Ou seja, no caso de um Hospital por exemplo, ele não poderia ser ampliado ou ter suas atividades e especialidades alteradas durante 50 anos. Tal determinação impedia que investidores abrasassem empreendimentos importantes, por se tratar de um prazo extremamente longo e inviável.

E foi pensando nisso que o vereador Irlan Melo elaborou o Projeto de Lei 157/17, aprovado em sessão plenária nesta quinta-feira (13). Se sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil, o PL atrairá novos investimentos para Belo Horizonte principalmente na área Hospitalar, gerando consequentemente, mais empregos, renda, e melhorias como um todo para a população.

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PIPÓDROMOS EM BH?

Já pensou se em cada regional de BH tivesse um espaço aberto e seguro onde os apaixonados por PIPAS pudessem se encontrar para praticar a atividade?É o que prevê o projeto de lei 271/2017 de autoria do vereador Irlan Melo. E não é só isso. O PL também sugere a criação de eventos educativos promovidos por escolas e pela sociedade, além da “Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas”, com o objetivo de conscientizar crianças e adultos sobre o uso seguro e consciente das pipas no Município.

MAS QUAL É A RELEVÂNCIA DO PROJETO PARA BELO HORIZONTE?

Soltar pipas sempre foi uma atividade praticada por pessoas do Brasil e do mundo, e de várias classes sociais, mas infelizmente a atividade tem sido estigmatizada como perigosa e inviável, por causa dos inúmeros acidentes provocados por pessoas que fazem o uso do cerol e outros instrumentos proibidos. Não é de hoje que a atividade tem sido reprimida, mas os praticantes da atividade se queixam da falta de incentivo para que o “soltar pipas” deixe de ser visto como um risco e volte a ser olhado como um lazer que estimula a convivência e a unidade.

Festivais de pipas já aconteceram na cidade e no mundo, e movimentaram a economia, a cultura, o esporte e o lazer, mas infelizmente estão cada vez mais escassos. O objetivo central do PL não é acabar ou regular a prática do cerol, trabalho complexo que precisa ser feito com projetos de conscientização, mas ao criar o Projeto de Lei, Irlan Melo vê uma oportunidade para estreitar laços entre famílias e amigos, prevê mais segurança a quem pratica a atividade, visto que o local será seguro e, acima de tudo, busca resgatar valores e extinguir a imagem negativa que se impregnou em uma atividade tão proveitosa e benéfica à população belo-horizontina.

O vereador também falou sobre o Projeto em entrevista à Radio Itatiaia. Confira!

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Seis meses de trabalho. Seis meses de INOVAÇÃO

Até aqui foram 6 meses. Não simplesmente de mandato, mas de trabalho, de união de esforços, de persistência, de inovação. Desde janeiro temos trabalhado para que a cidade viva uma realidade diferente. Nem tudo o que planejamos ou esperamos foi concluído, mas se tenho uma certeza, é a de que estamos no caminho certo. Tenho bons sonhos e planos para nós, para BH. Mas sozinho não posso, quero que sejamos parceiros para mudar o cenário. Sendo assim, desde minha campanha eleitoral elaborei uma estratégia chamada #Acorda BH, que tem por objetivo principal, ouvir as pessoas, que sabem melhor do que ninguém, o que a cidade realmente precisa. Este projeto tem como base 7 pilares sobre os quais precisamos despertar. Te convido a conhecer o #AcordaBH e a continuar caminhando comigo na busca pela cidade que todos nós merecemos.

1º MOTIVO
ACORDAR PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA.

Precisamos de ações que
reduzam o índice de violência nos bairros
de Belo Horizonte.

2º MOTIVO
ACORDAR PARA A REALIDADE
DAS COMUNIDADES.

Precisamos dar às comunidades o mesmo tratamento dos
bairros da zona sul.

3º MOTIVO
ACORDAR PARA A SAÚDE
HUMANIZADA.

Dinheiro para melhorar
a saúde tem, precisamos fazer com que ele
chegue onde precisa.

4º MOTIVO
ACORDAR PARA OS DIREITOS DOS
IDOSOS.
Devemos cuidar e defender aqueles
que um dia zeram isso por nós orientando-os a
respeito de seus direitos e benefícios.

5º MOTIVO
ACORDAR PARA A INCLUSÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Belo Horizonte precisa ser uma cidade mais
acessível e justa para todas as pessoas.

6º MOTIVO
ACORDAR PARA AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E
RENDA.

Precisamos criar iniciativas para
capacitar os trabalhadores e incentivar o
empreendedorismo.

7º MOTIVO
ACORDAR PARA OS DIREITOS
DO CIDADÃO E CONSUMIDOR.

Precisamos de ações que promovam de
forma prática o direito dos cidadãos.

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COLUNA DO JORNAL HOJE EM DIA DESTA SEGUNDA FEIRA

Quando falamos do Anel Rodoviário em Belo Horizonte o que vem em nossas mentes são as inúmeras tragédias. Quantas vezes ouvia dizer que algo de muito triste tinha acontecido perto da minha casa, na região dos bairros Betânia e Olhos D’Água. Ainda criança fiquei com essas tristes memórias. Em abril deste ano me deparei com mais um acidente grave no Anel, e as indesejáveis lembranças vieram à tona levando-me, então, a pensar como agir. Imediatamente solicitei a criação de uma comissão parlamentar especial para tratar do assunto na Câmara dos Vereadores.

Mesmo sabendo que o Anel é parte de uma rodovia federal, algo acima do âmbito municipal, não podia ficar inerte quando, por mais uma vez, vidas se perdiam. A comissão foi criada, uma audiência pública realizada e documentos e esclarecimentos foram solicitados. Recentemente visitamos a concessionária Via 040, que é responsável por parte da extensão do Anel Rodoviário,
especificamente da área acima descrita.Mesmo estando no início dos estudos, apresentei uma sugestão que já vem sendo aplicada em São Paulo e Santa Catarina, que são as chamadas ÁREAS DE ESCAPE. Uma ideia simples que salva vidas, e é uma chance de sobrevivência para o caminhoneiro e todos os que estiverem no local, se houver falha nos freios. Esta pequena solução parece emergencial e é algo que, a principio, será um paliativo, até a reforma do Anel Rodoviário ou a criação do Rodoanel.

Implementar uma sinalização mais eficaz, colocar em funcionamento pleno os radares, além da fiscalização quanto ao posicionamento dos veículos pesados à direita da via, já deveriam ter ocorrido. Porém, há um grande entrave. Quando a Via 040 ganhou a concessão, por 30 anos,prorrogáveis por igual período,o edita l06/2013 previa uma série de intervenções nos quase 900 km de rodovia concedida. Mas pasmem: EM RELAÇÃO AOS 10,5 KM DO ANEL RODOVIÁRIO NÃO EXISTE NENHUMA OBRA VIÁRIA PREVISTA.
Me pergunto até agora o motivo de nenhum dos 53 deputados federais mineiros da época terem pelo menos a curiosidade de ler o referido edital para influenciar e solicitar que fossem colocadas obras para o referido local. Obras tão necessárias e urgentes.

A situação atual do Anel é fruto da irresponsabilidade e omissão de antigos governantes. Está na hora de fazer direito,
está na hora de fazer com respeito. É um direito do cidadão ter ruas e rodovias seguras para se deslocar. É um dever do Estado sinalizar, planejar e fiscalizar o trânsito.Vamos exigir que os responsáveis tomem providências. A vida pede passagem e todos nós podemos ser vítimas da omissão. É contra isso que precisamos lutar. #acordabh.

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