A Lei nº 11.811/2025, de autoria do vereador Irlan Melo, representa um marco importante para a comunidade celíaca em Belo Horizonte. Pessoas com doença celíaca enfrentam desafios diários devido à necessidade de uma alimentação totalmente livre de glúten. Além da dificuldade de encontrar opções seguras, a contaminação cruzada é um risco constante, podendo causar sérios danos à saúde.
Com a criação do Selo Estabelecimento Amigo do Celíaco, a lei estabelece uma certificação para os comércios que comprovarem a ausência de glúten em seus produtos e a adoção de medidas rigorosas para evitar a contaminação cruzada. Esse selo não apenas oferece mais segurança alimentar para as pessoas celíacas, mas também incentiva os estabelecimentos a adotarem práticas inclusivas, valorizando essa parcela da população que frequentemente se sente limitada nas suas escolhas alimentares.
Irlan Melo, sensível às dificuldades enfrentadas pelos celíacos, idealizou esta iniciativa para promover a inclusão e a qualidade de vida. Ele destaca que a certificação não é apenas um benefício para os consumidores, mas também uma oportunidade para os estabelecimentos se diferenciarem no mercado, conquistando a confiança de clientes e ampliando sua base de consumidores.
Além disso, a legislação prevê regulamentação clara sobre os critérios de concessão, renovação e uso do selo, garantindo transparência e credibilidade ao processo. Para o consumidor, isso representa um importante passo rumo a uma alimentação mais segura e acessível.
Belo Horizonte se torna pioneira na certificação de estabelecimentos voltados para o atendimento das necessidades das pessoas celíacas, reafirmando o compromisso da cidade com a inclusão e a saúde.