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CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO METRÔ DE BH SÃO FISCALIZADAS

Nesta manhã realizamos uma visita técnica ao metrô de Belo Horizonte para fiscalizarmos as condições de acessibilidade. Recebemos reclamações acerca de elevadores estragados, plataformas que dificultavam o acesso de cadeirantes, dentre outros problemas.

Junto com representantes da CBTU, PBH e BHTRANS, constatamos que para as pessoas com deficiência, utilizar o metrô de BH é um desafio. Analisamos de perto as barreiras enfrentadas pelos Pcd’s e discutimos propostas para tornar nosso metrô mais acessível. Levaremos ao executivo as demandas verificadas no local e cobraremos melhorias. BH precisa se tornar uma cidade acessível, uma cidade de todos!

#PorSeusDireitos #PelaJustiça #Acessibilidade #Pcd #AcordaBH

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VISITA TÉCNICA – CENTRO DE SAÚDE NORALDINO DE LIMA

Começamos o nosso dia fiscalizando!

Desta vez estivemos no Centro de Saúde Noraldino de Lima, região Oeste de BH. A unidade de saúde atende cinco bairros da região e realiza mais de 200 atendimentos por dia. A gerente do centro de saúde nos apresentou as condições estruturais e de atendimento oferecidas à comunidade e, apesar de possuírem uma capacidade física satisfatória e organizada, ainda há pequenas defasagens como materiais e móveis antigos e escassos nos consultórios. Ter médicos é importante, mas é necessário que estes tenham boas condições para desempenharem seu trabalho.

Todas as demandas que constatamos iremos repassar imediatamente à PBH e cobrar providências.

#PorSeusDireitos #PelaJustiça #SaúdeHumanizada #AcordaBH

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Isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A regra se aplica aos editais publicados a partir de agora. A lei tem origem no substitutivo (SCD 22/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2007.

A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União. São isentos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo. Também terão direito os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O edital do concurso deverá informar sobre as condições de isenção. O cumprimento dos requisitos deverá ser comprovado pelo candidato no momento da inscrição, nos termos do edital.

O candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso. Caso a infração seja descoberta depois da aprovação, o candidato poderá ter a nomeação anulada.

Tramitação
O PLS 295/2007 foi apresentado pela então senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2008. O texto original estabelecia a isenção das taxas de concursos para aqueles que tivessem renda familiar abaixo de meio salário mínimo. Na Câmara dos Deputados, após uma longa tramitação, o texto foi aprovado como SCD em 2015, ampliando a isenção para os desempregados e os doadores de medula óssea.

Ao retornar ao Senado, a CCJ aprovou quase todas as mudanças, retirando a isenção para os desempregados e mantendo para os de baixa renda e os doadores de medula. O texto foi então aprovado pelo Plenário do Senado em março de 2018 e enviado à sanção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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VISITA TÉCNICA FISCALIZA ACESSIBILIDADE NO ESTÁDIO DO MINEIRÃO

Recebemos há alguns dias denúncias de usuários do Estádio do Mineirão a respeito da acessibilidade do local. Então nesta quarta-feira realizamos uma visita técnica no estádio para avaliarmos as condições estruturais oferecidas às pessoas com deficiência. Fiscalizamos elevadores, rotas de acesso, instalações sanitárias, assentos e o entorno do estádio.

Sirlene Alves, frequentadora do local e cadeirante, esteve conosco para que pudéssemos entender na prática a realidade dos PCD’s e colhermos sugestões mais consistentes. Sugerimos aos gestores do Mineirão a instalação de mapas táteis no estádio, que serão utilizados para auxiliar as pessoas cegas ou com baixa visão, e à PBH, iremos requerer a instalação de semáforos com dispositivo de indicação sonora nas imediações do estádio.

Esta visita é fruto do 1º Seminário para construção do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que realizamos em Abril. O próximo já está agendado para o dia 19 de junho. Queremos continuar neste caminho, construindo políticas públicas baseadas sobretudo, em debate

s democráticos.

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LIMPEZA SOLICITADA EM LINHA FERREA É INICIADA

Estivemos no bairro Nova Cintra para acompanhar as obras de limpeza que a empresa VLI, gestora da linha férrea que passa pelo bairro está realizando no local.

Fomos procurados por moradores que reclamaram das péssimas condições do terreno da linha, que é usado constantemente como depósito de lixo e entulho. Por duas vezes (12 e 16/04), realizamos visitas técnicas à linha férrea acompanhados do administrador da regional oeste Silvio Malta, de representantes da linha, Defesa Civil e da SLU. Desde a primeira visita cobramos aos órgãos competentes uma limpeza imediata do local que há muito prejudica os moradores por atrair animais e sujeira.

Em nossa segunda visita foi acordado entre a PBH e a VLI, que eles teriam um prazo de 30 dias para efetuar a limpeza, sob pena de interdição da linha férrea em caso de descumprimento do acordo. Após insistentes pedidos, a limpeza do terreno já se iniciou. A comunidade merece ser tratada com respeito e zelo. Continuaremos cobrando isso e tendo um compromisso em favor dos seus direitos e da justiça.

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ENEM 2018

ESTÁ CHEGANDO!

Começaram as inscrições para o Enem 2018 e se você vai fazer a prova, fique atento: a inscrição pode ser feita somente até o dia 18 de maio pela internet e os candidatos tem até o dia 23 de maio para pagar a taxa de R$ 82. As provas serão realizadas em dois domingos seguidos: 4 e 11 de novembro.

E este ano o Enem está com algumas novidades. Os candidatos terão em 2018 um prazo maior para pagar a taxa de inscrição: até o dia 23 de maio. Além disso, a principal mudança do Enem este ano, é que no segundo dia de prova (11), os alunos terão meia hora a mais para responder às questões de ciências da natureza e matemática. No total serão cinco horas de prova.

Confira o cronograma:

Datas das provas

O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

• 04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.
Duração: 5h30

• 11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.
Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)
Horários das provas
• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Inscrições

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