Projeto Composta BH será analisado pelo prefeito – Proposição pode auxiliar no combate à enchentes

De nossa autoria, Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em até cinco dias úteis, para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. Caso haja veto total ou parcial, o trecho vetado volta a ser objeto de análise da Câmara. 

Entre as ações previstas no PL 774/19, está a implantação, em todas as feiras livres, de mecanismos de corresponsabilização e sensibilização de toda a cadeia produtiva envolvida na gestão dos sistemas de compostagem doméstica por meio da educação ambiental, visando ao aproveitamento integral dos alimentos. Outras ações previstas são a informação e o ensino de técnicas de compostagem, bem como a inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de habitação de interesse social. A compostagem é um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo e reduz a quantidade de material enviado aos aterros da cidade, constituindo-se em uma destinação final de resíduos ambientalmente adequada.

A compostagem tem o potencial de reduzir os resíduos domésticos destinados aos aterros sanitários em até 75%, diminuindo os custos de coleta e destinação final do lixo e reduzindo os impactos ambientais produzidos pela presença dos resíduos orgânicos nos aterros sanitários. O adubo orgânico a ser produzido pelas composteiras domésticas será benéfico para o solo ao restituir à natureza parte dos nutrientes retirados pelas colheitas.

Além de todos os benefícios citados, acreditamos que o projeto Composta BH também pode ser um grande aliado no combate às enchentes.

O processo de compostagem auxilia na agregação do solo melhorando sua estrutura, ajuda na aeração e na habilidade de reter água e nutrientes, e melhora a drenagem nos solos argilosos e a retenção de água em terrenos arenosos. Se no passado o foco era o cimento e as vigas, agora é momento de pensarmos em iniciativas que tratam o solo, estimulam as plantações e possibilitam maior retenção de água.

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