CPI das Barragens – Vereador Irlan Melo entregará conclusões de sua relatoria

Formada em 20 de fevereiro, depois do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, a CPI das Barragens da Câmara de BH teve como objetivo verificar os impactos que o despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba podem trazer para o fornecimento de água na capital. Segundo o relator da CPI, vereador Irlan Melo (PL), 70% do abastecimento de Belo Horizonte era proveniente do Sistema Rio das Velhas e 30% do Paraopeba. A CPI teve o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para conclusão dos trabalhos.

Como parte de seu plano de trabalho, a CPI ouviu, durante as OITIVAS realizadas no período de 02 de julho a 06 de agosto, sete órgãos públicos (ANM, Semad, Feam, Igam, IEF, SMMA e Smobi), a Copasa, e três empresas do setor minerário (Anglogold Ashanti, CSN, Vale S.A). Apenas não compareceu, ou se fez representar: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).

Das VISITAS TÉCNICAS realizadas pela comissão, duas se deram nos sistemas de produção e tratamento de água da Copasa, sendo as demais realizadas em barragens de rejeito de mineração das empresas Mundo Mineração Ltda. e Vale S/A.

Conhecendo os Sistemas Paraopeba e Rio das Velhas da Copasa, além de obter informações técnicas sobre o funcionamento das estações e etapas de tratamento, o relator da CPI, vereador Irlan Melo, afirma que foi possível perceber a necessidade e urgência não só de planos, mas de ações concretas para garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para a população, devido a possibilidade de novos rompimentos de barragens de mineração ou de novos períodos de escassez hídrica.

“OS TRABALHOS NÃO SE ENCERRAM COM A FINALIZAÇÃO DA CPI”, AFIRMA RELATOR

Segundo o relator da CPI, VEREADOR IRLAN MELO (PL), a atuação da CPI apenas iniciou um movimento que pretende alertar a população de Belo Horizonte e também dos municípios do entorno sobre a relevância do debate da segurança hídrica que segue comprometida. Por esse viés, muitos são os encaminhamentos que visam reportar aos órgãos e instituições competentes proposições para assegurar efetivamente soluções ao grave problema que pode acometer milhões de pessoas. 

O vereador Irlan Melo apresentará o relatório de conclusão da CPI das Barragens nesta terça-feira (20), às 15h, em reunião realizada no Plenário Camil Caram.